DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07869070/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Alencar CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob nº 40.307.893/0001-37, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública N° 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública N° 03/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.482,62 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA
ALENCAR - CONTRATANTE – FRANCISCO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS,
02- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09582789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE, estabelecida Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro:Gereraú, Município de Itaitinga/CE, Telefone (085) 98826-5005, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA
CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº:00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim
Magalhães , nº:272 , Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, CEP:60040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,04,05,06,07,08,10,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0005
FORO: Itaitinga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.465,56 (Dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901 e 2210
0022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS
CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO 2VANIA
LUCIA BRAS DE SOUSA. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09608540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, com sede à Rua E, nº 883, Bairro
Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
7.148,53 (sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA
GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATANTE ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09701567/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município de Crato/Ce, CEP N° 63.113-430, Telefone (88) 3102-249,
inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora, Sr.
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, situado no Sítio Carnaúbinha de Faé, Município de Quixelô - CE, CEP 63.515-000, representada neste ato
pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20220003 FORO: CRATO(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato
é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.780,40 (Quarenta mil,
setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR
CONTRATANTE LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2.MARIA SILVIA
ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza 07 novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09986839/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COOPERATVA AGROPECUARIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00,representada neste pelo presidente Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
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