DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 04/2022 a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.E Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.572,20 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.10000.0 - 2405 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Joceli de 
Araújo,CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Uggo Lyvio Silva Fontenele 02-Raimundo Carneiro da Guia. Forta-
leza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10010998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Município de Monse-
nhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: RN 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, Município Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 
EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,4,5,7,8,9,11,14,15,16,17,20,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20220002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.871,30 (seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 
2228. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos CONTRATADA - Rivaldo Dantas 
Bandeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488959/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA - CREDE 
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, neste ato representada pelo sra Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: M. GLEICIANE 
DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, neste ato representada pelo Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 3, 4 e 6. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.366,72 
(Três mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Piedade 
dos Santos, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 2. MARIA LUCÉLIA 
JACINTO. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09038671/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada por por sua Coordenadora Escolar Sra. ROSA 
GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL, Quixelô/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 20220004, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
N° 20220004 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.856,00 (setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT, CONTRATADA: Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 
1. Gildeni Mendes Cecílio, 2. Elaine Cristina Mendes de Sousa. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10015540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.a FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 ,representado neste ato pelo(a) THIAGO SOARES 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 04/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 2,3,10,11,12,13,14,15,16,17,22,23,25,27,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 e Edital nº 04/2022 celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.495,70 (Quatro 
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030100000 – 832709 22100022123624342012103339030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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