DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS FILHO 2 - FRANCISCO JOSÉ MATHEUS DE OLIVEIRA DIOGENES, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09375244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - Município de
PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF07954.514/0163- 90 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA
CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município ITAPIPOCA-CE,
representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISICAO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
021/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 22.888,70 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09641190/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ/MF -07.954.514/0496-47-
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: JOSÉ
AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Bom Jardim, Município de
Fortaleza/Ce, CEP 60.545- 064, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 15/2022 e COEP n° 2022/29379 regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903910.0000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Hila Maria Rodrigues Bernardes, 02-Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09874712/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE,Município
de Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora, Sra. DIANA MARCIA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: OSIAS DO CARMO BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30 ,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) OSIAS DO CARMO BATISTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, na ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021,respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 714,57 (SETECENTOS E QUATORZE
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MARCIA DE
OLIVEIRA,CONTRATADA-OSIAS DO CARMO BATISTA e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09807586/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO
CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0397-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60,
neste ato representada pela Sra. MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção e conservação
de máquinas e equipamentos, item 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220032, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30243 e Termo de Participação nº 20220032 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300
(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – MICHELE DO NASCIMENTO
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIANA ROCHA FERREIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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