DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10015671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO , inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 , representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 04/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
20,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 e Edital nº 04/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 313,00 ( Trezentos e treze reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709 22100022123624342012103339
030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS
DE QUEIROZ,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza,
07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09848762/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0032- 21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 04/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 127.050,00 (cento e vinte e sete mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.10000.0 – 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Maria Lucivania
Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08789010/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabele-
cida na Rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, com sede na Rua. Joaquim Vanderlei, Bairro: Divino Espirito Santo, nº
1930, Município: Morada Nova – CE, representado neste ato pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEEP OSMIRA
EDUARDO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: MORADA NOVA – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto
do presente Contrato, será 100 (Cem) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 10.881,18 (Dez mil, Oitocentos e Oitenta
e Um Reais e Dezoito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.14.33903900.10000.0.30.00 – 676. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA
CONTRATANTE Clezinaldo Saraiva de Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lindolfo Oliveira de Araújo 2Maria Lidiane Soares. Fortaleza
09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09289461/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo Sr NAZA-
RENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Edital nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como
com fundamento na Carta Convite nº 0015/2022 e Edital nº 2022/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.992,00 (Quatro Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS: 1 - ANA
MARIA DE ARAÚJO 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01497081/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
- Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, representado neste ato pela Sra. Catarina
Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ao Serviço de Repasse de Manutenção da Escola para melhorias nas áreas interna
e externa da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0019/2022,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/29979 e o Termo de Participação nº 0019/2022 FORO: