DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09612343/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 6 - Moraújo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/29055 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 
(Hum mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATATANTE: Maria Cibelle Moreira de Araújo, CONTRATADA: Luiz Gustavo da 
Silva Matos e TESTEMUNHAS: Sérgio Sampaio Moreira, 2. Maria Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
ACAVALCANTE,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de material para manutenção de bens imóveis a preços vantajosos para a administração da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2022 e Termo 
de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (Novecentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Naison Rego de Morais e TESTEMUNHAS 01-LEONICE ALVES FERREIRA 
02-CRISTIANO VIDAL PIMENTA. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04949811/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, Município de Parambu/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: T AMERICO DE SOUZA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.380.500/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Thiago Americo de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.961,00 (três mil e novecentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030.10000.0 – 7135.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silas Alves Siqueira,CONTRATADA-Thiago Americo de Souza e TESTEMUNHAS 01-Viviane Menezes de Siqueira 
Mota 02-Jefersson Furtado Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09563407/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
CRISTINA ANASTÁCIO LEITE CONTRATADA: G F GUIMARAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo(a) 
Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de serviços para manutenção de ar-con-
dicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/011, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29209 e Termo de Participação nº 2022/011 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
CRISTINA ANASTÁCIO LEITE - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILSON 
FERNANDES CAMPOS NETO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09808825/
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME inscrita no CNPJ sob N° 18.113.99210001-29,representado 
neste ato pelo Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conser-
vação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0035, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30175 e Termo de Participação nº 2022/0035, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEI-
ROZ,CONTRATADA-EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE 
SOUZA MOTA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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