DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo com reajuste contratual ao contrato n° 29/2021/SOHIDRA, cujo objeto é a aquisição de materiais 
de consumo (BIT´S) para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 01, 03 e 05), referente ao Pregão Eletrônico n° 
20210013/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 115.489,30 (Cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove 
reais e trinta centavos), de reajuste ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 23/11/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 29/2021/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 09 
de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JUVANI CADORE SCHROEDER.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 09745645/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021/SOHIDRA.; II - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Convênio n° 001/2021/
Sohidra, cujo objeto é a construção de um Sistema de Abastecimento de Água com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira dos Germanos 
no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento na Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE.Prorrogação de prazo por mais 180 
(cento e oitenta) dias a partir do dia 06/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as 
demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de novembro 
de 2022; YURI CASTRO DE OLIVEIRA E MATHEUS PEREIRA MENDES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MONTEIRO & BAPTISTA LOTERIA 
E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA: VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, Nº 580 -D BAIRRO:LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; 
CEP:33.600-00; PEDRO LEOPOLDO-MG ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 296/2022 às fls. 02 da Gerência de Recursos 
Humanos -GERHU, nas informações prestadas pela Contratada, às fls. 05, na autorização da Diretoria Financeira -DIAFI às fls. 71, na Folha de Despacho 
fls. 78/79 e tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° 09242686/2022, parte integrante deste instrumento, independentemente 
de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor 
do Contrato nº 074/2019/COGERH, o qual tem por objeto de contratação o serviço de ginástica laboral, circuito de treinamento funcional e corrida, prática 
esportiva de voleibol e prática esportiva futebol society para os colaboradores da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato, de R$ 
101.359,97 (cento e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) passa a ser R$ 108.626,06 (cento e oito mil, seiscentos e vinte e 
seis reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/11/2022 até 04/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato Nº 074/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: oão Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Carlos Eduardo Carvalho Monteiro/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA SESA Nº2022/891.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE AMBIENTAL 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual; o art. 17 da Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990; o inciso XIV do Art. 50, da Lei nº16.710, 21 de dezembro de 2018 e suas alterações; 
e o inciso XIV do art. 6º do Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; e CONSIDERANDO a Resolução nº02/2019 do Conselho Estadual do Meio 
Ambiente – COEMA, a qual dispõe sobre os procedimentos, os critérios, os parâmetros e os custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização 
ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; CONSIDERANDO a Portaria nº405/2022, que instituiu a Comissão de 
Acompanhamento da Regularidade Ambiental no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da Regularidade Ambiental no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
– SESA/CE, instituída pela Portaria nº405/2022.
Art. 2º A comissão de que trata o artigo 1º desta portaria passará a ser composta pelos membros elencados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº2022/891
MEMBROS
SETOR
Luciana Matos Alves
Assessoria Executiva da Saúde – ASSES/SESA
Juliana Mara de Freitas Sena Mota
Secretaria Executiva Administrativo-Financeira – SEAFI/SESA
Kyara Azevedo Moreira
Leonardo Mateus Negreiros Barbosa
Superintendência Jurídica – SPJUR/SESA
Virgílio Crescência Grangeiro
Assessoria de Controle Interno e Integridade – ASCIT/SESA
Camila Silva de Moraes Lima
Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres – COGCO/SESA
Danielle Nascimento Guilherme
Renata Dantas Leite
Mirtes Brito de Oliveira
Coordenadoria Administrativa – COADM/SEAFI/SESA
Emanoel Olívio Albuquerque Moura
Raquel Barros Carvalho
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