DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1259/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº598/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1259/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº1719, loja 04, Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de 
outubro de 2022, o contrato nº1259/2019, cujo o objetivo é o serviço de locação por demanda mensal de sistema de alto fluxo, com serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HM. PARÁRAGRAFO 
PRIMEIRO - Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020
I – ESPÉCIE: Doc Nº554/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020, celebrado entre A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ – SESA, A 
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: 
Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/ 
CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; VII – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual 
nº17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: sub-rogação do Contrato nº85/2020, firmado origi-
nalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto serviços em horas/
ano na Área de Terapia Ocupacional, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: ); R$ 999.756,65 (novecentos e noventa e 
nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); XII – DA VIGÊNCIA: a mesma; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 31/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº652/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1077/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 
– Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº693A, Bairro 
Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 26 de setembro de 2022, 
o contrato nº1077/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Eletroencefalograma, da marca 
NIHON KOHDEN, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de 2,618118%, conforme a variação do 
índice IPCA e em atendimento à Resolução do COGERF nº06/2022. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 561,65 (quinhentos e sessenta e 
um reais e sessenta e cinco centavos), o valor do contrato passará de R$ 21.452,69 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove 
centavos) para R$ 22.014,34 (vinte e dois mil, quatorze reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.014,34 (vinte e dois mil, quatorze 
reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 26 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 23/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº673/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1015/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA/SVO; III - ENDEREÇO: BR-116, Km 7 (por trás do Hospital de Messejana), Rua Madre Ana Couto, nº672, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua ST SCIA, Quadra 12, Conjunto 1, Lote 
07, Zona Industrial (GUARA), Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do §1º do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, do artigo 65, da Lei 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de 
dezembro de 2022, a vigência do Contrato nº1015/2021, o qual tem como objeto a aquisição de veículos adaptados para transporte de corpos, do “tipo 
rabecão”, para atendimento das necessidades do serviço de verificação de óbito DR. ROCHA FURTADO-SVO, bem como seja acrescentado o valor de R$ 
277.589,00 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais), em razão do realinhamento de preços deferido no processo nº00692352/2022; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 277.589,00 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 01 de dezembro de 2022, o Contrato Nº1015/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Deborah Nunes de Melo e Ubiratan Rodrigues.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09460
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTACAO 
DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; AGF MEDICAL LTDA -EPP; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221054 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11560582/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS; ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA: ITEM: 11; 791964 - 
SISTEMA, FIXACAO LIGAMENTAR FEMORAL COM BUTTON DE TITANIO AUTOAJUSTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
96; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.290,0000; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 1191340 - PARAFUSO, DE INTERFERENCIA EM TITANIO PARA 
FIXACAO TIBIAL, 07MM A 12MM, USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 486,2900; ITEM: 2; 1191350 - PARAFUSO, DE INTERFERENCIA BIOABSORVIVEL DE FIXACAO TIBIAL E FEMORAL, ROSCA TOTAL, 07MM 
A 12MM, USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; ITEM: 3; 
1191719 - PARAFUSO, BIOABSORVIVEL DE FIXACAO TIBIAL E FEMORAL, ROSCA TOTAL, USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO, 04MM 
A 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; ITEM: 4; 626527 - FIO, GUIA, 4 FUROS, 2,5 MM 
DIAMETRO EXTERNO, COMPRIMENTO 400 MM, FIO OSSEO, PONTA BROCA ACO INOX, USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM: 5; 626517 - GRAMPO, FIXACAO LIGAMENTAR TIPO AGRAFE,