DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
OFTALMOLOGIA LTDA: ITEM: 1; 486317 – AZUL DE TRIPAN, 0,1%, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/
AMPOLA – obs; QUANT.: 970,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0700; ITEM: 2; 1066728 – SAL SODICO DE AZUL PATENTE, V AMPOLA 2ML, 25MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 1.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20221640; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/31411
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): H. STRATTNER & CIA LTDA; PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220547 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº03819564/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; H. STRATTNER & CIA LTDA: ITEM: 
22; 1440087 - PINCA, TRIANGULO CURVADA PARA CIMA E PARA DIREITA SERRILHADA, 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.876,8500; ITEM: 23; 1440100 - PINCA, TRIANGULO CURVADA PARA CIMA E PARA ESQUERDA 
SERRILHADA, 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.876,8500; ITEM: 24; 1440948 - FACA, TIPO 
FOICE, PONTIAGUDA, CURVADA, 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 872,8400; PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 6; 1440037 - PINCA, SCHNIDT CURVADA, PONTA DISTAL SERRILHADA, 19CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 172,9700; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS 
LTDA: ITEM: 12; 1440958 - PORTA AGULHA, MAYO HEGAR COM VIDEA, 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 63; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 245,8000; ITEM: 18; 1440047 - PINCA, SACA BOCADO RETA, 2MM X 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 18; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.089,0000; ITEM: 19; 1440057 - PINCA, SACA BOCADO CURVADA, 2MM X 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.089,0000; ITEM: 20; 1440067 - PINCA, SACA BOCADO CURVADA PARA A ESQUERDA, 2MM X 23CM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.089,0000; ITEM: 21; 1440077 - PINCA, SACA BOCADO CURVADA 
PARA CIMA, 2MM X 23CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.089,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 1443550 - INSTRUMENTAL, RETRATOR ABRE BOCA MCIVOR COM 2 ARCOS E 3 LAMINAS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 908,1000; ITEM: 8; 1441105 - RASPADOR, BECKMANN, TIPO CURETA, 
RETA, TAMANHO 1, 22CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,3900; ITEM: 9; 1441115 - RASPADOR, 
BECKMANN, TIPO CURETA, RETA, TAMANHO 2, 22CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 215,1300; 
ITEM: 10; 1441125 - RASPADOR, BECKMANN, TIPO CURETA, RETA, TAMANHO 3, 22CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM: 11; 1440928 - RASPADOR, BECKMANN, TIPO CURETA, RETA, TAMANHO 4, 22CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,0000; ITEM: 25; 1440110 - CANULA, 2,5MM X 23CM, PARA SUCCAO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,0000; ITEM: 26; 1440120 - CANULA, 3MM X 23CM, SUCCAO E COAGULACAO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,7400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220547; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 767/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA 
DE VIAGENS E TURISMO - EPP; OBJETO: registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações 
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens 
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde 
e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20220013 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ANEXO 
I - RELAÇÃO DO ELEMENTO Nº339033 NAS UNIDADES DA REDE SESA – LOA 2022 e ANEXO II - RELAÇÃO DO ELEMENTO Nº339039 NAS 
UNIDADES DA REDE SESA – LOA 2022; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Hugo Henrique 
Aurélio de Lima.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 832/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LEISTUNG 
EQUIPAMENTOS LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212070 – 
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 
(duzentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.44905
2.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Andréia Aparecida Pazze.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 841/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA:FELIPE DA SILVA FONTENELE - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentí-
cios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARAGRAFO 
ÚNICO: A contratada fornecera os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20211132 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.575,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Chamas.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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