DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5074472/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0632-08, CREDE 18, SALITRE/CE, neste
ato representada pela Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA
FILHO CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº. 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2018
FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON
DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CICERO PEREIRA DA SILVA
2. LEONARDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7508682/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0463 -
89- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra .
Marta Áurea Ximenes Vieira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato
pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 02/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens : 02, 05, 08, 10, 11, 13,
15 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.238,60 ( sete mil, duzentos e
trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAM A
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Marta Áurea Ximenes
Vieira - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Rosangela Barbosa de Oliveira, 02 - Isabel
Cristina Furtado de Oliveira. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1265184/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0127-27, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA MARILENE FEITOSA DE
ANDRADE CONTRATADA: A M MARQUES COMÉRCIO TRANS-
PORTES E ERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 15.165.763/0001-
60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALICIA MARA MARQUES SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, DOS DEPÓSITOS E
DA COBERTA DOS CORREDORES, DA SALA DE MULTIMEIOS
E DO LABORATÓRIO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 14/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 115.297,51
(cento e quinze mil reais e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903
900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARILENE FEITOSA DE ANDRADE -
CONTRATANTE, ALICIA MARA MARQUES SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. LUCIA ELIZABETH GARCIA 2. PRISCILA DE
SOUZA FREITAS. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº28/2018 - PROCESSO Nº4679427/2018 – 4679680/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do
processo supra e Parecer Jurídico n° 2401/2018, resolve reconhecer a dívida
assumida em face da empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ: 00.079.526/0001-09, totalizando o valor de R$ 10.823,79 (dez mil,
oitocentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), referente ao Contrato
n° 291/2016 cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE –
DISTRITO DE MAL COZINHADO (LOTE I). Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza,
24 de setembro de 2018. Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº7655405/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEM DE IRAUÇUBA, estabelecida à Av: Paulo
Bastos, nº 68, Bairro Centro, Município: Irauçuba/Ce, CEP: 62620-000,
telefone 88 36365130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, o
Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO, RG 200031122486 SSP, CPF
76048730306 e RG n° 20082023187, e JOSE GILBERTO MOTA BARRETO,
situado à Rua Walmar Braga, 573, Coroção de Jesus, IRAUÇUBA/CE, CEP
62620-000, inscrito no RG nº 2004021038027, CPF nº 163835323-91, daqui
por diante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo de
RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 09/2018, publicado no D.O.E. de 05/09/2018,
de acordo com a justificativa exarada no processo nº 7655405/2018, mediante
as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente
Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO no Diário Oficial da União(DOE)
do CPF correto do agricultor contratada através do contrato nº09/2018, no
que se refere a Chamada Pública nº 02/2018, Onde foi citado de forma
errada no DOE, o COF do agriculto JOSE GILBERTO MOTA BARRETO.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: NO
PREANBULO DO CONTRATO 09/2018, CPF 163835323-34. LEIA-SE:
NO PREANBULO DO CONTRATO 09/2018, CPF163835323 - 91 . CLÁU-
SULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
IRAUÇUBA/CE, 14 de SETEMBRO de 2018. CONTRATANTE: MANOEL
MOTA BARRETO FILHO. CONTRATADA: JOSE GILBERTO MOTA
BARRETO. TESMEMUNHA: 01 – BRUNO GARCIA BARRETO, 02 –
ADAUTO RODRIGUES LOIOLA FILHO. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº283/2017 - PROCESSO Nº7702926/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0001-25, CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72,
RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e
a EMPRESA MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, com
sede na alameda Rua 14, nº 441, Jereissati I – Maracanaú/CE, CEP: 61.900-
250, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo seu bastante procurador Sr.
CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 96018006129 e do CPF nº 848.282.503-87, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR O
CONTRATO nº 283/2017, por meio do presente Termo de Rescisão Amigável,
o que fazem nos termos do art. 78, XII c/c 79, II da Lei nº 8.666/93, e em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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