DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste 
contrato a aquisição de reagentes e insumos de laboratório para monitoração da coagulação em tempo real, através da técnica de tromboelastometria com 
equipamento em comodata, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARAGRAFO ÚNICO: A contratada fornecera os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20211195 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.698.392,00 (um milhão,seiscentos e noventa e oito mil, 
trezentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Chamas.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 884/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE; OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Enfermagem, para fins de atender a demanda 
emergencial do Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no edital da Dispensa de Licitação nº89/2022 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.770.917,24 (dois milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 195/2022
PROCESSO Nº03534499/2022/VIPROC/SESA OBJETO: Locação de 11 (onze) salas comerciais, imóveis de posse do Sr. Antônio Colaço Martins, 
inscrito no CPF sob nº041.263.173-04 e RG nº2020009358-9 SSP/CE, situadas na Rua Abelardo Marinho, nº151, Bairro Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 
60.411-075, visando atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Justificamos 
que o aluguel das salas comerciais, se dão pelo fato das várias obras em andamento no hospital, em especial, a obra de reforma da emergência do HIAS, 
para que a empresa responsável pela obra, continue com seu trabalho, é necessário a remoção de alguns setores. Após análise, se verificou a impossibilidade 
de esses setores permanecerem na unidade, com isso foi feita uma pesquisa em imóveis da região. Com avanço das obras da reforma da emergência, foi 
observado a necessidade do aluguel de 11 salas. Diante do exposto, para andamento e conclusão das obras de reforma, principalmente da Emergência, que 
é de suma importância para o HIAS, faz-se necessário o aluguel dessas salas comercias, com urgência VALOR GLOBAL: R$ 135.084,24 ( cento e trinta e 
cinco mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339036.10100.0.03 E 242002
04.10.302.631.20077.03.339036.29100.1.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso X do art. 24 da Lei Federal nº8.666/1993 CONTRATADA: ANTÔNIO 
COLAÇO MARTINS DISPENSA: 25/10/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 25/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 213/2022
PROCESSO Nº07602740/2022/VIPROC/SESA OBJETO: execução do serviço em horas, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na 
categoria Médico Ginecologista Obstetra, para atender as necessidades da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: O 
objeto contratual é de fundamental importância para a manutenção de um atendimento adequado aos usuários, bem como a continuidade das tarefas, nos 
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a 
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; VALOR GLOBAL: R$ 1.410.362,12 
( um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC – 24200194.10.302.631.2
0077.03.339034.1.00.00.0.3.01 – 05927 e HMJMA – 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 09080 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no 
inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO 
CEARÁ LTDA – COOPEGO DISPENSA: 17/10/2022 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 17/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e 
Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2022
I - CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o INSTITUTO PRO HEMOCE – IPH; II – OBJETO: 
Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os participantes, o apoio na Captação de Doadores de Sangue através da implementação do “Projeto 
Caravana Solidária” no âmbito das regiões vinculadas aos Hemocentros Regionais de Sobral, Iguatu, Quixadá, Crato e Hemonúcleos de Juazeiro do Norte, 
referente ao Projeto MAPP Gestão nº92, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber