DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 
2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições, mediante as seguintes cláusulas e condições; IV – FORO: 
Fortaleza/CE; V – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; VI – VALOR: R$ 2.335.695,08 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco 
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos); VII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2972 – 24200424.10.302.631.20094.03.33504100.2.91.00.1.
30; VIII – DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022; IX -SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Ormando Rodrigues Campos. SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE COMPROMISSO Nº19/2022/HEMOCE
I - Doc. nº19/2022/HEMOCE - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hema-
tologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE TARRAFAS, para os fins que nele se declaram; II – OBJETO: Prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Unidade de Saúde Mista Nossa Senhora das Angústias, que se trata de estabelecimento de 
saúde sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA 
nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Romerito Alcantara Santos de Araújo.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212254
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20212254 – Sesa/Cosup, Processo 
VIPROC nº08150018/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20212254 – Sesa/Cosup, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
307.875
R$ 0,1956
R$ 60.220,35
3
102.625
R$ 0,1956
R$ 20.073,45
4
J P LADISLAU ME
56.500
R$ 0,2000
R$ 11.300,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 91.593,80
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221262
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20221262 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
nº03564088/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221262 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA
299.800
R$ 0,4500
R$ 134.910,00
2
78.000
R$ 0,5000
R$ 39.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 173.910,00
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221263
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20221263 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
nº04684362/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221263 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAISCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
1.190
R$ 7,3300
R$ 8.722,70
2
1.190
R$ 7,3300
R$ 8.722,70
3
990
R$ 7,3300
R$ 7.256,70
4
220
R$ 19,2700
R$ 4.239,40
8
8.700
R$ 2,7500
R$ 23.925,00
11
374
R$ 26,4800
R$ 9.903,52
6
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
102.250
R$ 0,1600
R$ 16.360,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 79.130,02
Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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