DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho -Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 2022.07.06.057-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE,
Conforme MAPP Nº 1708. Habilitadas: 1)Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2)F. Márcio de Araújo Medeiros –
ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 3)DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25; 4)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda,
CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 5)VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 6)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda,
CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 7)Constram – Constuções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59; 8)GK Engenharia Ltda, CNPJ
nº 45.022.575/0001-43; 9)Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 10)ARN Construções Ltda, CNPJ nº
11.477.070/0001-51; 11)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 12)Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliarios Ltda,
CNPJ nº 03.788.024/0001-45; e 13)J.J. Locações & Construções Eireli – ME, CNPJ nº 18.866.411/0001-20, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitadas:
1)APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME, CNPJ nº 24.614.233/0001-42, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital; 2)Clezinaldo S
de Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir o item 4.3.5 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 3)CALMAC – Construtora
Alves Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.5 c/c os itens 4.8 e 6.1.18, 4.6.2.1.1, e 4.6.4.1 do Edital;
4)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2; 4.6.2.1 e 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.4.6, 4.6.2.1.1, 4.6.4.1, 4.6.2.2,
4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 5) Arcturo Construções e Serviços Ltda, no CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 6)
AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 7)HR
Serviços e Construções, CNPJ nº 11.074.903/0001-33, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.4.1 e 4.6.3; 8)RSM Pessoa
Eireli - ME, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, por descumprir o item 4.6.1 do Edital; 9)KC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 05.085.438/0001-33,
por descumprir os itens 4.4.6, 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 10)Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir os itens 4.4.6,
4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 11) Construtora AG Eireli, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, por descumprir os itens 4.6.2;
4.6.2.1 e 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 12) Ecotec Construções e Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir
os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 13)RG2 Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, por descumprir os itens 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3
do Edital e 14) Projet Construções, Serviços e Transportes Eireli – ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1
do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão
abertos no dia 24 de Novembro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 14 de novembro de 2022. Maria
de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço
Nº 2022.09.22.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo, a saber: HABILITADAS: Mourão Rodrigues Construções e Serviços Eireli; Trevo
Engenharia & Serviços Eireli; Tomaz Construções Eireli; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda; Atualves Construções e Serviços Eireli; Emilio
Marcos Franco Alves; Ar Construções Obras e Instalações Eireli; JAO Construções e Serviços Eireli; Momentum Construtora Limitada; G7 Construções
e Serviços Eireli-EPP; CMB Locações e Serviços Ltda; S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli; IPN Construções e Serviços Eireli-ME; N3
Empreendimentos e Participações; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda - ME; Araguaia Empreendimentos Eireli; Marcos de Souza Cedro Serviços e
Locações; WU Construções e Serviços Eireli; M A Feitosa de Sousa Ltda; HB Serviços de Construção Eireli; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
Eireli-ME; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli; Construtora Monte Carmelo Ltda; Construtora Novo Juazeiro Eireli; PMG Construção
e Locação Ltda; D V R do Nascimento; C J Projetos e Engenharia Ltda; Pilar Construções e Serviços Ltda; JNB Construções e Serviços Odontológicos
Ltda; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Contecnica Cariri-Organização Empresarial
Eireli; Construtora Vipon Eireli; AOS Construções Eireli; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli; 2Y Consultoria Construções e Participações;
Minerva Serviços e Construções Eireli; Alpha 2 Construção Ltda; Engercon Construtora e Serviços Ltda; F Bringel Construções e Serviços Ltda; Nova
Construções Incorporações e Locações Eireli-ME; DS Farias Serviços Ltda; AJS Estruturas e Edificações Ltda; Construtora Neves Nogueira Ltda; Caldas
Empreendimentos e Construções Eireli; CSA Engenharia Ltda; Martins Carneiro Construção Civil Ltda; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; NR
Construções e Serviços Eireli; MV&R Locação e Construção Eireli; R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli. INABILITADAS: Marquinhos Construções
Eireli; Fenix - Locações e Empreendimentos Eireli; A.I.L Construtora Ltda-ME; Dagy Construções e Urbanismo Ltda; Eletroporte Serviços Projetos e
Construções Eireli; G.A Rabelo Junior; Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME; T.C.S da Silva Construções Eireli; CRP Costa Construções e Prestadora
de Serviço Ltda; Prisma Locações e Serviços Eireli; MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; Limpax Construções e Serviços Ltda; Real Serviços Eireli;
Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; Monte Sião Empreendimentos Ltda; Energy Serviços Eireli; Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli. Fica
aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel Jose Fernandes Noronha.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Declaração de Adesão - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 13.22.11.07.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE Ata: Ata de
Registro de Preços Nº 20220614-A Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr. Celso Henrique Martins
Rodrigues – ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que
consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.22.11.07.001, vem emitir a presente Declaração de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20220614-A, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, celebrada em decorrência do Pregão
Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE, tendo como objeto Aquisição de Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: Ceara Diesel S/A, inscrita no CNPJ sob
o n.º 63.388.441/0001-22, estabelecida à Av. Aguanambi, 2269, Fátima – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Representante, Sr(a). Ives Moraes
de Castelo Branco, portador(a) do CPF n.º 568.060.603-82, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 356.500,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e
quinhentos reais), Prazo: O prazo de vigência ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022, com validade e eficácia legal
após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Despesa a ser custeada
com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022, classificados sob o código: 13.02.10.122.0111.2.088.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte
de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos e 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar
conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com
o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2022. Celso Henrique Martins Rodrigues - Ordenador
de Despesas Secretaria de Saude.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.22.11.07.001. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE Ata de Registro de Preços Nº 20220614-A
Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. Hiderval da Silva Sousa – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da
Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato
resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo nº 13.22.11.07.001; Fundamento legal: art. 22 do Decreto
Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada;
Objeto: visando a Aquisição de Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no termo
de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecido: Ceara Diesel S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.388.441/0001-22, estabelecida à Av.
Aguanambi, 2269, Fátima – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Representantes, Sr(a). Ives Moraes de Castelo Branco, portador(a) do CPF n.º
568.060.603-82, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 356.500,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência
ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para
o exercício de 2022, classificados sob o código: 13.02.10.122.0111.2.088.0000 – 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos e 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Conforme Declaração de Adesão.
Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2022. Hiderval da Silva Sousa - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136.
*** *** ***
Fechar