DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2022-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços 
Nº 010/2022-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para construção de duas escolas (Santo Antonio e Pereiros) no Município de Caridade/
CE, conforme Anexo I do Edital. Concluindo com o seguinte Resultado: Foram CLASSIFICADAS as propostas das empresas: 01- WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14, Valor R$ 770.274,28;  02- 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-ME 
- CNPJ:  27.717.419/0001-15, Valor R$ 768.357,60; 03- LS SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 21.541.555/0001-10 Valor R$ 766.894,44; 
04-ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.674.124/0001-88, Valor R$ 768.867,26; 05-APLA COMÉRCO, SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42, Valor de R$ 768.073,94; 06-ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 
– CNPJ: 44.997.219/0001-82, Valor R$ 767.391,08; 07- F BRINGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 05.481.876/0001-10, Valor R$ 
772.879,14; 08-ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 39.925.178/0001-89, Valor R$ 763.306,64; 09-CONSTRUTORA BENEVIDES 
AGUIAR LTDA - CNPJ: 36.571.143/0001-09, Valor R$ 752.268,92 e DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas 01– ABRAV CONTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 02- AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI 
EPP - CNPJ: 36.835.969/0001-20; 03-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA-EPP - CNPJ: 41.356.135/0001-71 e 04.CONSTRUTORA MORAES LTDA, 
CNPJ: 33.278.617/0001-22, Sendo declarada VENCEDORA a empresa: CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA, VALOR de R$ 752.268,92. 
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está 
à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Caridade, no horário de expediente ao público. Caridade-CE, 
16 de Novembro de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 0908.02/2022. O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0908.02/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS 
HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO MENDES-PEBA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, 
CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, E CONSIDERANDO AINDA, O RELATÓRIO TÉCNICO DATADO DE 10 DE NOVEMBRO 
DE 2022, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E A 
EMPRESA CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, POR NÃO ESTAREM CONDIZENTES COM OS ASPECTOS TÉCNICOS E FORMAIS 
EXIGIDOS NO EDITAL, SENDO AS EMPRESAS : LB CONSTRUÇÕES; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; SEG-NORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI DECLARADAS CLASSIFICADAS POR 
CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DECLARA VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUTORA AG EIRELI COM O VALOR GLOBAL DE R$ 707.526,08 (SETECENTOS E SETE MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS 
CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, 
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SANTANA DO 
ACARAÚ/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
13.22.11.07.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE Origem: Pregão Eletrônico nº 2022.06.14.2-PE Ata de Registro de 
Preços Nº 20220614-A Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. A Excelentíssima Sr(a). Secretaria de Saúde, Sr(a). Celso 
Henrique Martins Rodrigues, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta 
do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.22.11.07.001, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de 
Registro de Preços nº 20220614-A, gerenciada pelo Secretaria DE Saúde do Município de Paracuru/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 
2022.06.14.2-PE, para à Aquisição de Ambulância, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, tudo conforme especificações contidas no 
termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor dos fornecedores: Ceara Diesel S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.388.441/0001-22, 
estabelecida à Av. Aguanambi, 2269, Fátima – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Representante, Sr(a). Ives Moraes de Castelo Branco, portador(a) 
do CPF  n.º 568.060.603-82, nos valores assim definidos  Valor Global: R$ 356.500,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).  Prazo: O prazo 
de vigência ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022.  Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento 
municipal para o exercício de 2022, classificado sob o código: 13.02.10.122.0111.2.088.0000 – 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos 
não vinculados de Impostos e 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Demais Condições 
de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido 
extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2022. Celso Henrique Martins Rodrigues - Ordenador de 
Despesas Secretaria de Saude.
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Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado 
de Licitação da Tomada de Preço nº 0071708.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO 
DA SEDE DA SECRETARIA DA SAUDE E DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAUDE PUBLICA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
DESCLASSIFICAR, as seguintes empresas: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; 
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 11.952.190/0001-63; CLEZINALDO A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-CNPJ: 22.575.652/0001-97. 
CLASSIFICAR, as seguintes empresas: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20 (R$:1.700.045,68); ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01 ( R$:1.752.304,92); VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EVENTOS LTDA- 
CNPJ: 13.752.986/0001-06 ( R$: 1.756.502,74); CONSTRUTORA AG EIRELI - CNPJ: 34.326.829/0001-09 ( R$: 1.779.983,54); CSA ENGENHARIA 
LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 ( R$: 1.735.682,95 ); DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ: 17.803.489/0001-32 ( R$: 1.759.202,47); ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-CNPJ: 12.6044.788/0001-17 ( R$: 1.773.162,21); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69 (R$:1.757.435,98); CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREEDIMENTOS- 
CNPJ: 05.502.041/0001-08 (R$: 1.754.742,06); ESTRUTRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 25.011.736/00014-96 ( R$: 1.772.539,42).
Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas a empresa: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- 
CNPJ: 01.992.393/0001-20 (R$:1.700.045,68);. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I 
alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos 
autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 11 de novembro de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, 
ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO EXPURGO DE DOCUMENTOS DE DESPESAS ENVIADAS 
POR DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMO TODO O ACERVO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS, PARA MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES E APERFEIÇOAMENTO DOS 
PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS GESTÃO DOS ARQUIVOS, 
DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO EM CAIXAS PLÁSTICAS, COM CRIAÇÃO 
DE ÍNDICE DE PESQUISA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1948 A 2021 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOTALIZANDO UM PERÍODO 
DE 73 (SETENTA E TRÊS ANOS), JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA 
DE EDITAIS, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 
471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS 
AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES 
PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
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