DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
FAZENDAS REUNIDAS JACARAI S/A - CNPJ – 06.638.209/0001-61 - NIRE – 23300013999 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem
à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2022 às 11h, na Rua República do Líbano, nº 540, Sala 01,
Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-140, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Alteração
do endereço sede da sociedade; b) Alterar o Capítulo da administração da sociedade para estabelecer a nova estrutura da Diretoria; c) Eleição da Diretoria;
d) Reforma do Estatuto Social; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2022. George Campos Arcoverde Vieira
- Diretor Presidente
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Chamada Pública Nº 03/2022-SEDUC. A Secretária de Educação no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 03/2022-SEDUC, para inscrição de
editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de produção de texto consumível/aluno, caligrafia consumível/
aluno/professor, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período
de 17/11/2022 até 18/11/2022 no horário de 08:00h às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do
Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.vicosa.ce.gov.br/
licitacao.php. Viçosa do Ceará, 11 de novembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Primeiro Adendo ao Edital - Pregão Presencial Nº 2022.11.07.01- SRP. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no anexo I – Projeto Básico/
Termo de Referência (Página 111) do edital do Pregão Presencial N° 2022.11.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual
contratação de serviços de publicações legais, no Diário Oficial do Estado (D.O.E), Diário Oficial da União (D.O.U) e Jornal de Grande Circulação, de
interesse das Diversas Unidades Administrativas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência anexo ao edital, e que teve aviso publicado no dia 09.11.2022 nos seguintes jornais: DOE do Estado do Ceará, Série 3, Ano XIV N° 224, Pág.
135; DOU, Seção 3, N° 212, Pág. 235; e Jornal “O Povo”, Pág. 14. Portanto, em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente
estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia 24.11.2022, às 08h00min, fica Adiada para o dia 29.11.2022, às 08h00min, na Sede
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.08.12.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.08.12.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades
de Laço, na Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 324/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2124), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 17
de novembro de 2022 às 13:00hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de novembro de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.11.09.2, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1 - SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa Wanderson Gonçalves Arruda – ME; Fundamentação Legal: Processo
de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.07.04.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, destinados à diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 30.4/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas,
c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.; Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de pneus e aros, destinados
a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 0701;
Ação:12.122.0002, 12 361 0014, 12 367 0014 e 12 362 0017; Projeto Atividade: 2.040, 2.050, 2.061 e 2.055; Fontes:1500100100, 1553000000, 1500100100
e 1571000000; Elemento de Despesas:3.3.90.30.00; Data do Contrato: 09 de Novembro de 2022; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e
Wanderson Gonçalves Arruda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.039/2022-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 29 de Novembro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de materiais permanentes e de consumo
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, através do Programa Cuidar Melhor. O referido edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 14 de Novembro
de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna
público o resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº EJ-TP001/22, cujo objeto é a Execução
dos serviços de construção de 03 (três) areninhas sem vestiário, nos Distritos de Monte Sinai, Tranqueiras, e Várzea Grande, no Município de Independência/
CE, é declarada vencedora a licitante A B Engenharia LTDA - ME, inscrita no CPNJ N° 13.490.136/0001-79 , no valor global de R$ 1.634.837,19 (Hum
milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@
gmail.com). Independência/CE, 11 de novembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro,
torna público o resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de Nº SE-TP002/22, cujo objeto é a
Execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Antônio Ferreira Chaves na localidade de São Joaquim, e da E.E.F. Domingos Joaquim Fernandes
na localidade de Oriente, no Município de Independência/CE, é declarada vencedora a licitante Ecomix Empreendimentos e Servicos LTDA - ME, inscrita
no CPNJ N° 35.142.735/0001-34, no valor global de R$ 777.067,26 (Setecentos e setenta e sete mil, sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações no endereço acima, no horário
de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 11 de novembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº
2022.11.07.01/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de
Preços: Francisco Antonio Batista - Comercial Batista, vencedora dos lotes 1 e 2 com valor global de (R$ 94.817,77). Prazo: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2022-CPSMJN. Objeto:
Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de utensílios domésticos, copa e cozinha, material descartável e gêneros alimentícios para suprir
as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle Matos CEO-R e do Centro
Especializado em Reabilitação CER II, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante
do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Francisco Samuel da Silva. Representante da Empresa
Detentora do Registro de Preços: Francisco Antônio Batista. Data da assinatura: 07 de novembro de 2022.
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