DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato Nº 20220793. Contratante: Secretaria Educação.
Contratada: A N Vasconcelos Junior – ME, CNPJ Nº: 19.603.291/0001-30, Valor Contratado R$ 130.800,00 (cento e trinta mil, oitocentos reais). Origem:
Pregão Eletrônico N°. 007.2022 – SRP. Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. Dotações Orçamentárias: exercício 2022 atividade 0601 12 122 0085 2.036 manutenção e funcionamento da Secretaria
de Educação, Atividade 0601 12 365 0085 2.049 funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche, Atividade 0601 12 365 0085 2.048 funcionamento da
Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 361 0085 2.043 funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 366 0085 2.051
funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601 12 367 0085 2.053 funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios,
Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto
e Trans. – Educação. Vigência do Contrato: 09 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Revogação. A CPL da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência nº 2022.09.26.1, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos,
construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico
(620,21 kwp), para atender às necessidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica Revogada, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas demais
alterações, por conveniência administrativa. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n, 1º Andar, Centro
ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de novembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços nº. TP-11.14.1/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Cemitério São
João Batista, localizado no Bairro Taboqueira, Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-
Financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que
no dia 02 de dezembro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os
envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.11.11.2022-DIV
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.11.11.2022-DIV, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de impressão, lonas e afins, para atender às diversas unidades administrativas
(secretarias) deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no
dia 29 de Novembro de 2022, às 09h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 11 de Novembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Errata. O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, esclarece que no ato de paginação do
processo licitatório Concorrência Pública N.º 2022.08.31.01 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar
projeto de reforma do mercado público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Percebeu-se que o numerário das páginas do processo na pasta Nº 03 / 04 restava duplicado a
sequência das páginas 1326 a 1334, leia-se 1496 a 1504 sem prejuízos ao processo, trata-se basicamente de atecnia no ato de paginação. Sendo assim, para
lisura do processo está errata foi assinada conforme consta nos documentos oficiais do processo, o que poderá ser comprovado através dos documentos
acostados no decorrer do processo. Edmilson Mota Neto, Presidente da Comissão de Licitações.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1111.01/2022 – PE - SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE MADALENA – CEARÁ.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 29 de Novembro de 2022. O edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.
com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos
Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 2022.09.09.1. O
Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os
interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.09.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade Escolar Padrão FNDE com 12 (doze) Salas de Aula, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada
no dia 18/11/2022, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE,
14 de novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.11.09.01- SEDUC - Pregão Eletrônico
Nº. 2209.01-2022-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratadas: EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI EPP: Lote 3-R$
324.899,96 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Lote 4- R$ 92.828,56 (noventa e dois mil, oitocentos
e vinte e oito reais e cinquenta centavos). L.A. COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES DE LIVROS LTDA: Lote 1 – R$ 198.198,00 (cento e noventa e
oito mil, cento e noventa e oito reais); Lote 2 – R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT PEDAGÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE BRINQUEDOTECAS E INCLUSOTECAS
DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência: 12 (DOZE) MESES. As-
sina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pelas Contratadas: Enias Paschoal
Junior CPF:052.585.148-89; Luis Anthony Gomes dos Santos-CPF:998.006.163-49. Ibicuitinga- CE, 09 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.012/2022 – PE. O Consórcio
Público de Saúde da Ibiapaba, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01.012/2022 – PE, sessão pública marcada para o dia 29 DE NOVEMBRO, às 09:00hs, cujo objeto é a ESCOLHA DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR, MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E OUTROS BENS PERMANENTES DIVERSOS, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO REGIONAL,
UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. O referido Edital poderá ser adquirido no Site
www.tce.ce.gov.br/licitações conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, Centro,
Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE,14 de Novembro de 2022. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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