DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº228  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0911.01/2022-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, às 09:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS Á FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – 
Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:00hs às 11:00hs e das 13:00 às 17:00. Quixeramobim-Ce, 14 de novembro de 
2022. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ANULAÇÃO – A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.09.02/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE AO EQUÍVOCO COMETIDO PELA PREGOEIRA E SUA EQUIPE QUANTO AO 
JULGAMENTO, FINDANDO NA IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE. DESSA FORMA, 
A ANULAÇÃO, PREVISTA NO ART.’ 49 C/C COM ART. 71 DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONSTITUI A FORMA ADEQUADA DE 
DESFAZER O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TENDO EM VISTA AS RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ORA EXPOSTAS, QUE FAZEM 
COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA ESTA 
MUNICIPALIDADE. JAGUARIBE-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE RDC ELETRÔNICO 002/2022SISP – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE 
CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, 
SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. ABERTURA DIA 07/12/2022 ÁS 10:00H NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 11/11/2022. MARIA HILDA 
DA SILVA FERREIRA – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
013/2021/SEDUC/MT - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021/SEDUC/MT, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2021/SEDUC, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
MATO GRASSO CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL 
ESCOLAR - ORE 2 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021/SEDUC/MT, DECORRENTE DO PREGÃO RP N° 042/2021/SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 1.217.618,34 
(UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). EMPRESA: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 36.519.422/0001-15. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.08.10.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: 
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI COM O VALOR GLOBAL DE R$ 400.807,49 (QUATROCENTOS MIL, 
OITOCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME RELATÓRIO 
DE JULGAMENTO ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93. ─ SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – CÃMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – TOMADA DE PREÇO Nº 1011.01/22-TP – TÉCNICA E PREÇO. PRESIDENTA 
TORNA PÚBLICO QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00H, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO, CUJO 
OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM CONSULTORIA AO PROCESSO DE COMPRAS E SERVIÇOS 
COMUNS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ. RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E DE 
PREÇOS. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO PELOS PORTAIS: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR; WWW.BBMNET.COM.BR. QUIXERÉ, 16 DE 
NOVEMBRO DE 2022. CILENE BELIZÁRIO DA SILVA. A PRESIDENTA.
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ESTADO DO CEARÁ – CÃMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – TOMADA DE PREÇO Nº 1011.02/22-TP – TÉCNICA E PREÇO. PRESIDENTA 
TORNA PÚBLICO QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00H, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO, CUJO 
OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM CONSULTORIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA, BEM 
COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO PELOS PORTAIS: HTTP://
WWW.TCE.CE.GOV.BR; WWW.BBMNET.COM.BR. QUIXERÉ, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CILENE BELIZÁRIO DA SILVA. A PRESIDENTA.
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ESTADO DO CEARÁ – CÃMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – TOMADA DE PREÇO Nº 1011.03/22-TP – TÉCNICA E PREÇO. PRESIDENTA 
TORNA PÚBLICO QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO, CUJO 
OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO EM CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ. RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO PELOS 
PORTAIS: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR; WWW.BBMNET.COM.BR. QUIXERÉ, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CILENE BELIZÁRIO DA SILVA. 
A PRESIDENTA.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, para atender as 
necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 16/11/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08h do dia 29/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 29/11/2022; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09h do dia 29/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo 
Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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