DOE 16/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº228 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Alto Santo, através da Comissão Especial de Licitação,
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 03/2022-TP-CMAS, cujo objeto é a contratação de serviços
técnico especializados de assessoria e consultoria em controladoria governamental e controle interno destinados a atender as necessidades da Câmara
Municipal de Alto Santo -CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de Dezembro de 2022, às 09:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro. Alto Santo - Ce, 14 de Novembro de 2022. Karla Eleny Maia
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2022-PGM/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de Preços
Nº 01/2022-PGM/CELOS, cujo OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos
administrativos de obras e serviços de engenharia, com a Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas, às 09h do dia 17 de Novembro de
2022. Aracati-CE, 14 de Novembro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.21.01 – Diversas Secretarias/PMI.
O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.10.21.01, que tem como objeto o
Aquisição de material permanente para a realização do Programa Pacto Pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município
de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 29/11/2022, com data de abertura de propostas: 30/11/2022 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14 de novembro de 2022.
Alexsandra Braga de Sousa – Secretária de Educação.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 049/2022. Objeto: Contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional
para atuar na área de Gestão de Organizações da Agricultura Familiar (OAF), visando oferecer suporte técnico às atividades de implementação dos
subprojetos do componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 30/11/2022. O
Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.
org.br. Fortaleza, 16 de novembro de 2022. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1011.01/22- PE. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a Aquisição de
aparelhos de ar condicionado, birôs e cadeiras de escritório, destinados aos Gabinetes dos vereadores de Barreira - CE. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:00 horas do dia 29/11/2022. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 29/11/2022. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1277. Barreira - CE, 16 de novembro de 2022. Antônio
Marcos Firmino de Lima – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
de Habilitação da Tomada de Preço Nº 013.2022, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem na sede do Município de
Paraipaba. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Empresa Inabilitada: WM
Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica
marcado o dia 24 de novembro de 2022 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 14 de novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Rescisão Contratual Unilateral. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE,
torna público, as Rescisões Unilaterais dos Contratos Administrativos nºs 2022.05.03.02/13, 2022.05.03.02/16, 2022.05.03.02/19, 2022.05.03.02/21,
2022.05.03.02/22, decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 2022.05.03.02/01-PERP, Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2022.05.03.02-PERP,
celebrado entre as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana e a Empresa A D S Queiroz, CNPJ/MF 34.590.793/0001-68, com fundamento
nos contratos supracitados “Cláusula Oitava – da Rescisão” e no disposto do artigo 78, I, c/c o artigo 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/Ce, 10
de novembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2022.08.03.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto
pela empresa F R Arcanjo Matos LTDA, ficando inalterado o julgamento inicial no qual fora inabilitada. Dessa forma, fica o prosseguimento da sessão
marcado para dia 17 de novembro de 2022, às 11:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de novembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Agro Ambiental EIRELI, vencedora junto
ao lote 1, 2, 3 e 4 por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n°
140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 11 de novembro 2022. Heitor
Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do
Contrato 2022.11.101 – Pregão Eletrônico 20.24.11.2021 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2022.11.101, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa de
R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor
Luciano carvalho Bezerra de Menezes. Crato 01/11/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Alto Santo, através da Comissão Especial de Licitação,
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 04/2022-TP-CMAS, cujo objeto é a contratação de contratação
de serviços técnico especializados de consultoria e assessoria ao setor de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Alto Santo-CE, conforme projeto em
anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de Dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro. Alto Santo - Ce, 14 de Novembro de 2022. Karla Eleny Maia Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 33.651.718/0001-05. OBJETO: Aquisição
de café e açúcar. BASE LEGAL: Pregão nº 06/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 42.986,25. Fortaleza,
7/11/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino, Representante Legal.