DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de 
Administração e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELE. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 17 de Novembro de 2021, cujo objeto é 
a Contratação de serviços a serem prestados de publicações legais de 
divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de 
grande circulação estadual, para atender as necessidades da 
Administração de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
17 de novembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Hedelita 
Nogueira Vieira. 
  
ABAIARA/CE, 11 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6C1F7360 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de 
Educação e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELE. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 
firmados em 17 de Novembro de 2021, cujo objeto é aContratação de 
serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e 
publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação 
estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
17 de novembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Hedelita 
Nogueira Vieira. 
  
ABAIARA/CE, 11 de Novembro de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B42893B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de 
Saúde e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELE. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 
firmados em 17 de Novembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de 
serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e 
publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação 
estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
17 de novembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Hedelita Nogueira Vieira.