DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Assaré/CE, 16 de novembro de 2022 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:62789E9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2022.08.03.1. 
 
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a 
Retificação da publicação da data de 14 de novembro de 2022 
referente à Concorrência nº 2022.08.03.1. Onde se Lê: “fica o 
prosseguimento da sessão marcado para dia 16 de novembro de 2022, 
às 09:30hs”. Leia-se: “fica o prosseguimento da sessão marcado para 
dia 17 de novembro de 2022, às 11:00hs”.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da Comissão de Licitação - CPL, 16 de  Novembro de 
2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5C16ECEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2022.08.12.1 
 
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a 
Retificação da publicação da data de 14 de novembro de 2022 
referente à Concorrência nº 2022.08.12.1. Onde se Lê: “Abertura das 
Propostas de Preços: 16 de novembro de 2022 às 13:00hrs”. Leia-
se: “Abertura das Propostas de Preços: 17 de novembro de 2022 às 
13:00hrs”. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – 
Presidente da Comissão de Licitação - CPL, 16 de novembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:122F03DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL. 
TOMADA DE PREÇOS N. 2021.09.08.2. 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS N.2021.09.08.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O 
DISTRITO AMARO À SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
NOS MOLDES DO PLANO DE TRABALHO Nº 1073208-26 - 
CONVÊNIO Nº 905977/2020/MDR, CELEBRADO COM A 
UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL: R$ 
436.695,68 
(quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e 
sessenta e oito centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 107.599,72 (cento e sete mil, quinhentos 
e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO: R$ 
544.295,40 
(quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais 
e quarenta centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Allamo Edgar 
Fernandes Rolim. 
  
DATA:11 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:04D221A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.010/2022-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 06.010/2022-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO 
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO 
BANCO 
DE 
GESTORES 
ESCOLARES 
(DIRETOR 
DE 
ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. A partir 
do dia 17 de Novembro de 2022, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 16 de Novembro de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A2C4CD9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.05.03.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.002/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.05.03.01. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
10.417.584/0001-59. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE 
DE FERROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE