DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação 
pelo servidor que as receberem. 
  
1–DOCUMENTAÇÃO: 
  
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII 
– 
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3749BE26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 2022.10.25.01- 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2022.10.19.01-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.10.25.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.10.19.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: DAVID PAULO NUNES SIMÃO EIRELI - 
CNPJ Nº 32.855.854/0001-46 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIAGNOSTICO DE 
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELAS 
AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NESTE MUNICIPIO NO ANO 
DE 2022, PARA O ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS NOS 
ITENS VII E XI DO CAP. I – PRINCIPIOS E DIRETRIZES DA 
ATENÇÃO BÁSICA – OPERACIONALIZAÇÃO (ORIGEM 
PRT MS/GM 2436/2017, ANEXO I) DA PRC N2, DE 28 DE 
SETEMBRO DE 2017. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0007.2.083.0000 – 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Outubro de 2022 a 30 de Dezembro 
de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Outubro de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:428A9907 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Á Secretaria de Saúde do município de Arneiroz-Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.16.1 - SRP, 
decorrente do Processo Pregão Eletrônico N° 2022.10.19.1. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTIVEL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 
  
Item 
Vencedor 
Valor Global 
01 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
R$ 1.527.900,00 
02 
J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES 
EIRELI 
R$ 2.491.944,00 
03 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
R$ 710.000,00 
Valor Global do Pregão Eletrônico n° 2022.10.19.1 
R$ 4.729.844,00 
  
A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TOTALIZA UM 
VALOR TOTAL DE R$ 4.729.844,00 (QUATRO MILHÕES 
SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) 
MESES, 
CONTADOS 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
SUA 
ASSINATURA; 
  
ARNEIROZ – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:3150F2DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.11.16.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.11.16.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção 
individual - EPI, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 18 de novembro de 2022 a partir das 
17:00 horas. Abertura das propostas: 30 de novembro de 2022 às 
08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de novembro 
de 2022 às 09:00 - através do site www.comprasssare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasssare.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à 
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.