DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

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JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DE CAMPOS SALES-CE. VALOR GLOBAL: 8.200,00 (Oito mil e
duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses.
CONTRATADA:
F
S
DE
M
JUNIOR
SERVIÇOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DE
CAMPOS
SALES.
ASSINA
PELO
CONTRATANTE: CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO SOUSA DE
MENDONÇA JÚNIOR. Campos Sales, 10 de novembro de 2022.

Campos Sales - CE, 10 de novembro de 2022.

CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES
Secretário de Administração e Finanças

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO do Município de Campos Sales - CE; torna público o
Extrato
do
Instrumento
Contratual
nº
2022.11.10.02-SAST.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO do Município de Campos
Sales – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.0812204022.036
–
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 Demais
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA PARA ANÁLISE, ESTUDO E LEVANTAMENTO DE
DADOS
RELATIVOS
A
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
PÚBLICOS PARA CONFERÊNCIA E APRIMORAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS E ROTINAS OPERACIONAIS DESTINADOS
A ALIMENTAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM
ATENDIMENTO AS NORMAS DA LEI DE ACESSO A
INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2015 DO
TCE-CE, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE
2021 A 2022, DE ACORDO COM O DETALHAMENTO ABAIXO,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO. VALOR GLOBAL: 8.200,00 (oito mil e
duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses.
CONTRATADA:
F
S
DE
M
JUNIOR
SERVIÇOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES. ASSINA PELO
CONTRATANTE: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO SOUSA DE
MENDONÇA JÚNIOR. Campos Sales, 10 de novembro de 2022.

Campos Sales - CE, 10 de novembro de 2022.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA A SAÚDE do
Município de Campos Sales - CE; torna público o Extrato do
Instrumento
Contratual
nº
2022.11.10.03-FMS.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA A
SAÚDE do Município de Campos Sales – CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.01.1012204022.055 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 Demais Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ANÁLISE,
ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS RELATIVOS A
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA CONFERÊNCIA
E APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS
OPERACIONAIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE DADOS
E INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA LEI
DE ACESSO A INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO NORMATIVA N°
04/2015
DO
TCE-CE,
RELATIVAS
AOS
EXERCÍCIOS
FINANCEIROS DE 2021 A 2022, DE ACORDO COM O
DETALHAMENTO ABAIXO, JUNTO A SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE. VALOR GLOBAL: 10.800,00 (Dez
mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois)
meses. CONTRATADA: F S DE M JUNIOR SERVIÇOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DE CAMPOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
SOUSA
DE
MENDONÇA JÚNIOR. Campos Sales, 10 de novembro de 2022.

Campos Sales - CE, 10 de novembro de 2022.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária de Políticas Para a Saúde

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO do
Município de Campos Sales - CE; torna público o Extrato do
Instrumento
Contratual
nº
2022.11.09.10-SEDUC.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA
EDUCAÇÃO do Município de Campos Sales – CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.1212204022.015 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ANÁLISE,
ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS RELATIVOS A
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA CONFERÊNCIA
E APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS
OPERACIONAIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE DADOS
E INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA LEI
DE ACESSO A INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO NORMATIVA N°
04/2015
DO
TCE-CE,
RELATIVAS
AOS
EXERCÍCIOS
FINANCEIROS DE 2021 A 2022, DE ACORDO COM O
DETALHAMENTO ABAIXO, JUNTO A SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses. CONTRATADA: F
S DE M JUNIOR SERVIÇOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO
SOUSA DE MENDONÇA JÚNIOR. Campos Sales, 10 de novembro
de 2022.

Campos Sales - CE, 10 de novembro de 2022.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a) de Políticas Para Educação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:DE1D5CC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O
SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretora da Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Maria
Alcides da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que a nomeação promovida pela Portaria nº
067/2022-GAB possui vigência enquanto perdurar a licença
maternidade da servidora pública comissionada Francisca Fabiana
Pereira dos Santos;

CONSIDERANDO o fim da licença maternidade da servidora
pública comissionada Francisca Fabiana Pereira dos Santos,
RESOLVE