DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) Francisca Neuma da Silva,
brasileira, portadora do RG nº 2020058661-5 – SSP/CE, inscrita no
CPF sob o nº 214.899.803-00, do cargo comissionado Diretora da
Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Maria Alcides da
Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando
na reintegração da servidora pública comissionada Francisca Fabiana
Pereira dos Santos, nomeada Portaria de Nomeação nº 081/2021-
GAB, de 09 de maio de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 07 de novembro de
2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:5AE38466

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2022/PP/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados
que no dia 30 de novembro de 2022, às 09h, abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 015/2022/PP/SRP, cujo objeto é o
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras,
containers e demais materiais para implantação do programa de coleta
seletiva no município de Catunda-CE. O ato convocatório completo
estará
disponível
através
dos
sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo
Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda-CE, 16 de novembro de 2022.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA.
Pregoeiro.
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:E79885CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2022.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO
PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A XXIX
REGATA DE CANOAS DO MUNICÍPIO DE
CHAVAL
EM
2022,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO MARCONDES GOUVEIA DE
CARVALHO – CPF nº 183.654.183-04 e os Srs. FELITITA DA
SILVA SOUZA SPINDOLA – CPF nº 899.293.733-49 e ADÃO
RAIMUNDO
FILHO
–
CPF
nº
298.739.403-91,
para
respectivamente ocuparem Cargo de Presidente e Membros da
Comissão para acompanhar e fiscalizar a XXIX Regata de Canoas do
Município de Chaval em 2022.
Art.2º - Fica a Comissão responsável para no prazo de 10(dez) dias
apresentar a prestação de contas do evento.
Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, devendo
ser publicada e revogada as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de
Novembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:668A9141

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.011/2022- AD - SETAS proveniente da adesão n.º
011/2022 – AD - SETAS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ESTRUTURAS
E
SERVIÇOS
PARA
REALIZAÇÃO
DA
CHEGADA DO PAPAI NOEL – UM ENCANTO DE NATAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE., conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO – EPP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PROCESSO
DE
ADESÃO
TOMBADO SOB O Nº 011/2022/AD-SETAS, ORIUNDO DA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.01/2021-PP-SRP.01,
ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.01/2021-PP-SRP,
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº
10.024/2019, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE
MARÇO
DE
2017
E
DEMAIS
DISPOSIÇÕES
LEGAIS
APLICÁVEIS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 47.950,00 (QUARENTA E SETE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0801.2.037
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES– SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
CARLOS
CUNHA.

CHOROZINHO–CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assitência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6F2D48E4

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.11.14.077-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Material de