DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das 
Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 30 de novembro de 
2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão 
de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1F7337DB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o 
objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ZÉ 
LOURENÇO 
EM 
TRIÂNGULO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 28 de outubro 
de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:982EE2E5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência n° 2022.07.11.059-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1655. Habilitadas: 1)Consbral 
Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2) 
Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, C.N.P.J. nº 
22.575.652/0001-97; 3) F. Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ 
nº 13.749.666/0001-99; 4) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ 
nº 13.640.830/0001-25; 5) Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 6) VK Construções e 
Empreedimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 7) Martins e 
Carneiro Construção Civil LTDA, CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 8) 
GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 09) Mandacarú 
Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.583.854/0001-
02; 10) ARN Construções LTDA, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 11) 
Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ 
nº 03.788.024/0001-45; 12) WU Construções e Serviços Eireli - EPP, 
CNPJ nº 10.932.123/0001-14 e 13) Habite Engenharia Eireli, CNPJ nº 
04.597.124/0001-57, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitadas: 
1) CALMAC – Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ nº 
00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.2, 4.6.2.1 e 
4.6.5 c/c os itens 4.8, 6.1.18, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1, do Edital; 2) F.J. de 
Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os 
itens 4.4.3, 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 3) AOS Construções 
LTDA, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2, 
4.6.2.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 4) HR 
Serviços e Construções, CNPJ nº 11.074.903/0001-33, por descumprir 
os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.4.1 e 4.6.3 
do Edital; 5) KC Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 
05.085.438/0001-33, por descumprir os itens 4.4.6, 4.5.2, 4.6.5. c/c os 
itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 6) VAP Construções LTDA, CNPJ nº 
00.565.011/0001-19, por descumprir os itens 4.3.2, 4.3.5 c/c os itens 
4.8 e 6.1.18 do Edital; 7) Real Serviços Eireli, CNPJ nº 
37.452.665/0001-46, por descumprir os itens 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 
6.1.18 do Edital; 8) Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 
33.278.617/0001-22, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 
4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 9) RG2 Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 
14.108.584/0001-28, por descumprir os itens 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 
4.7.3 do Edital; 10) Projet Construções, Serviços e Transportes Eireli 
– ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por descumprir os itens 4.6.2, 
4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 11) Apla Comércio, Serviços, Projetos e 
Construções Eireli ME, CNPJ nº 24.614.233/0001-42, por descumprir 
o item 4.6.2.1.1 do Edital e 12) Bezerra e Braga Comercial LTDA – 
EPP, CNPJ nº 00.404.524/0001-48, por descumprir os itens 4.6.2, 
4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação 
divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e 
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja 
interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 25 de Novembro de 2022, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D213096 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.17.01 – Processo 
Originário: 2021.03.12.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: ANTONIO EDMILSON CARNEIRO 
LIBERATO CPF nº 110.184.103-68 – Finalidade: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
À 
ESTADIA 
E/OU 
MORADIA 
TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO DE 
CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/11/2022 – 
Nova Vigência: 16/11/2022 à 16/09/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 032/2021 de 02/12/2021, e ainda na Cláusula 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(LOCATÁRIA); 
Antonio 
Edmilson 
Carneiro 
Liberato 
(LOCADOR). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A30DA41B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão 
Eletrônico n.º: 2022.09.28.02/PE/PMC, que tem como objeto a