DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

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Aquisição de equipamento e material permanente para atenção
especializada em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor
Antonino, conforme proposta Nº 11463.735000/1210-01 do
Ministério da Saúde Destinado ao Município de Croatá/Ce.
Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: JB
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.214.434/0001-09,
no valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e a
BHIOGRANO
COMERCIO
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS E MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
36.159.799/0001-00, no valor global de R$ 40.039,15 (Quarenta mil,
trinta e nove reais e quinze centavos) – Data da Assinatura da
Adjudicação e Homologação: 09/11/2022 – Signatário: Elimara de
Macêdo Lima – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:FBF127E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.11.10.02 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2022.09.28.02/PE/PMC – Objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente para atenção especializada
em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino,
conforme proposta Nº 11463.735000/1210-01 do Ministério da
Saúde Destinado ao Município de Croatá/Ce - Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: BHIOGRANO
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MEDICOS
EIRELI, CNPJ nº 36.159.799/0001-00– Valor Global: R$ 40.039,15
(Quarenta mil, trinta e nove reais e quinze centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 10/11/2022 – Vigência: 31/12/2022 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Elimara
de
Macêdo
Lima
(CONTRATANTE); André Andrade de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:B3C47EDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2022.11.10.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2022.09.28.02/PE/PMC – Objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente para atenção especializada
em saúde junto ao Hospital Municipal Monsenhor Antonino,
conforme proposta Nº 11463.735000/1210-01 do Ministério da
Saúde Destinado ao Município de Croatá/Ce - Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JB ATACADISTA
LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09– Valor Global: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/11/2022 –
Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art.
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima
(CONTRATANTE);
Niander
Ismael
Ramos
Gomes
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F68B2E4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2022-
SEAGRI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR
AGRÍCOLA,
INCLUINDO
IMPLEMENTOS
DE
GRADES,
DESTINADO AOS CORTES DE TERRAS NO PREPARO DE
SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA ÁREA RURAL
DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DE FORMA GRATUITA A
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, AMPARADA
PELO LEI MUNICIPAL Nº 466/2022 DE 13 DE JANEIRO DE
2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
COSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO
POR HORA TRABALHADA. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. EXECUÇÃO: INDIRETA. COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.02.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D6DFD69C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N.º
2022.10.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Presencial tombado sob n.º 2022.10.28.1.
Empresa(s) Vencedora(s): AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES EIRELI, vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 16 de novembro de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4CCFA9BE

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
2022.05.02-05.
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.03.31.1. CONTRATANTE: Município de
Farias Brito, através do Fundo Geral. CONTRATADA: PEDRO
RODRIGUES SOARES NETO. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato n° 2022.05.02-05, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades
das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias
Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 77, 78 e 79, inciso I, da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Signatário: Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador
de Despesas do(a) Fundo Geral. Data de Assinatura: 11 de novembro
de 2022.

RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
2022.05.02-06.
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.03.31.1. CONTRATANTE: Município de
Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: PEDRO RODRIGUES SOARES NETO. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato n° 2022.05.02-06, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento