DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21.02/10 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º13- 2021TP-SEPLAF- – 
Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
ACPP- 
ASSESSORIA 
E 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO 
PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ESCRITURAÇÃO 
CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE- CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:49E93ADC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-03/07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP –SEPLAF 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: ACPP- 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO 
PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ESCRITURAÇÃO 
CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE- CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Josean 
de 
Souza 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5EFF8B6C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-04/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO 
PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ESCRITURAÇÃO 
CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova Vigência: 12 (dose) meses – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:073278DC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 08.11.21-05/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova Vigência: 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CA84C13F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-06/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ACPP-ASSESSORIA 
E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP 
CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E 
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 
de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Francisco Josean de Souza (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:47E474A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 809/2022 
 
LEI Nº 809/2022