DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:49F97A36 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
290/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 457/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Carolina Filgueira, inscrito no CPF n°: 068.879.213-83. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Tremembé, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:D8526D2B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
286/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 459/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Neusa Tavares, inscrito no CPF n°: 213.066.723-68. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em Centro, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:818153D8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
287/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 462/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Gilselena Crispim da Costa, inscrito no CPF n°: 533.739.793-15. 
Para caprinocultura, estando o requerente residindo em Serra do Mar, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:61FCE3EB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
284/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 460/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Manoel Menino dos Santos, inscrito no CPF n°: 762.636.144-04. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Gravier, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:47A32802 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
285/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 470/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Damiana Costa da Silva, inscrito no CPF n°: 989.592.123-34. 
Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Ariza, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:33C7CB1C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
281/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 432/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Fabio da Silva, inscrito no CPF n°: 019.601.923-02. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E8EC4BF3 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
275/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 439/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Valdena da Silva Costa, inscrito no CPF n°: 897.699.883-91. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Cajuais, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C8AF1BAF 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
280/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 452/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Ana Maria da Costa Silva, inscrito no CPF n°: 492.022.003-00. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Corredor da 
Barrinha de Mutamba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2305E203 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
278/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 442/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Lucas Lima Rebouças, inscrito no CPF n°: 066.132.903-86. Para 
aviário estando o requerente residindo em Serra do Mar, Icapuí-Ceará.