DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:15D845FD

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
277/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 443/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente
caprinocultura, estando o requerente residindo em Serra de Cajuais,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:1E89BEA8

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
276/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 445/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Josenildo Marques, inscrito no CPF n°: 056.527.573-96. Para
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Cajuais,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:0A2F1B61

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
279/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 437/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Laurice Maria Ferreira da Costa, inscrito no CPF n°:
773.832.813-49. Para artesanato, estando o requerente residindo em
Serra de Mutamba, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:141E949A

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
282/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 454/2022
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Charles da Silva, inscrito no CPF n°: 024.856.093-06. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Mutamba,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:F165B38D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022-TP

PUBLICAÇÃO
DE
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
A
PrefeituraMunicipal de Icó, através da comissão permanente de
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO POR
LOTE,autuada sob o nº 005/2022- TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA
DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
ATIVIDADES,
AÇÕES
E
PROGRAMAS
DE
DIVERSAS
SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, com data de abertura
marcada para o dia 30 de Novembro de 2022, às 09:00 horas, na sala
da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N,
Gerência 1° Andar, Icó/CE.

Icó/CE, 11 de Novembro de 2022.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:3D2C35CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ERRATA DE EDITAL

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Pregão Eletrônico N° - PE-2022.10.06.001-SAAE.
Objeto: Contratação de Sistema Computacionais de Folha de
Pagamento, Registro de Ponto e Antivírus, para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Marcada para o dia: 25/11/2022 às 09:00hrs.
No Termo de Referência, item 4 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DOS SERVIÇOS LICITADOS, LOTE 02, após uma análise mais
detalhada a superintendência através desta solicitação decidiu pelo
acréscimo do item especificado abaixo.

ITEM
DESCRIMINAÇÃO
UNID.
QUANT.
05
Sistema de Folha de Pagamento
Contratação de empresa apta a executar serviço de
licenciamento de uso de sistema web (pela internet),
customizáveis de Folha de Pagamento, acessível via
navegadores
tradicionais
de
internet
(Internet
Explorer, Firefox, Google Chrome, etc), através de
protocolo HTTP (Protocolo de transferência de
Hipertexto)
Com atualizações e suporte técnico.
MÊS
12

Tendo em vista que a alteração acima afetará a formulação das
propostas por parte dos licitantes, o prazo para apresentação das
propostas será remarcado para 05 de dezembro de 2022, em
consonância com o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93,
permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no
instrumento convocatório.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:9205F99D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
PE-002/2021-SAAE-SRP. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
(CIMENTO
E
PISO
CERÂMICO),
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO - SAAE CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO
UCHOA – ME, REALINHAMENTO DE PREÇOS: CONFORME
TABELA
ABAIXO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.111 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO
ADITIVO: 06/10/2022. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93.