DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
VLR. INIC. 
VLR. CORRIG. 
(%) 
1 
Cimento saco 50kg CP 
III 32 
R$28,06 
R$42,09 
50% 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:86AD4EEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/22/PE-DS 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/22/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 
24/22/PE-DS, com abertura prevista para o dia 18/11/2022 às 
09h00min, passará a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022 às 
09h00min na sala da comissão de licitação no município de 
Ipaporanga. 
  
Ipaporanga, 16 de novembro de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA 
  
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:B87E3FFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2021. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua Prefeita, 
a Senhora PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de 
suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos inscritos no 
processo seletivo simplificado contido no anexo único deste edital 
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas 
devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada na Rua 7 de Setembro Nº138, Sagrado Coração de Jesus, 
Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
SDE 
  
N° 
NOME 
01 
FRANCISCO NEYSON COSTA CAMELO 
  
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
MARIA JAMILE DE PAULO RODRIGUES 
02 
PABLO DA SILVA ARAÚJO 
03 
MÁRCIA HELENA BEZERRA DA SILVA 
04 
MARIA VIVIANE DE PAULA FERREIRA 
05 
ERNANDES RODRIGUES DE ANDRADE 
  
Irauçuba/CE, 11 de novembro de 2022. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8663F0CF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 
2022.05.24.02 – SECRETARIA DE INFRAETRUTURA. 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de abrigo para espera de transporte coletivo em vários 
locais do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
CONTRATADO: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE EIRELI - ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de 
Infraestrutura, Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, em 03 de 
novembro de 2022, pelas razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: Analisando o projeto inicial mensurado pela 
Administração Municipal, verificou-se uma projeção errônea da 
autoridade competente, com a indicação de dez abrigos a serem 
construídos, quando nesse momento o Município carece da construção 
de somente um abrigo. Considerando que a projeção era 
manifestamente superior e que a contratada não possui ingerência em 
tal interjeição, porém anuiu com a demanda da Administração, e 
absteve-se de mais interjeições, bem como considerou a assinatura 
amigável da rescisão contratual. 
Portanto, mediado pela Assessoria em Gestão Pública do Município 
de Irauçuba, quem seja a Advogada, Dra. Carla Lacerda Viana, 
OAB/CE 37.380, resta assinado o presente termo de rescisão 
contratual, negociado, ainda, que não sejam aplicadas sanções à 
administração ou à Empresa, tendo em vista que nenhuma obrigação 
executiva da obra veio a ser iniciada, em primazia ao princípio 
constitucional da eficiência administrativa. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 03 de novembro de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário De Infraestrutura 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6BA2701D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO GM-PP007/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que no próximo 
dia 30 DE NOVEMBRO DE 2022 às 09h00min, estará abrindo 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP007/22-
SRP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE 
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM 
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA