DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Jardim-CE e dá 
outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Greciane da Silva Sousa Santos, 
portador(a) do RG nº 2003099077774 SSPCE, inscrito no CPF nº 
027.319.273-64, para responder pela função de Coordenadora do 
almoxarifado, junto ao SAAEJ. 
  
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de novembro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:B77C10D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. DA ADESÃO 
ÀATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
017/2022/01, 
ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-PE. A 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Jucás/CE, em cumprimento à ratificação pelos(as) os(as) senhores(as) 
Secretários(as) e Ordenadores(as) de Despesas: José Marques Aurelio 
de Souza (SME), Carlos Eduardo de Souza Moura (SMS), Claudio 
Gonçalves Lavor (SMDAMA), Maria Valneida Alves Luna (SMAS) e 
Hugo Lavor Fernandes (SMIEOU), faz publicar o extrato resumido do 
processo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
017/2022/01, do Municipio de Pedra Branca/CE., Orgão Gerenciador 
: Secretaria de Educação, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR 
E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JUCAS/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA EM ANEXO. Favorecido : DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
24.334.945/0001-08, com endereço no Sitio Varzea de Fora, S/N – 
Anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 26 KM 01 – Distrito 
Zona Rural – Cidade de Iguatu -Estado do Ceará, representante legal o 
Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, portador do CPF nº 
004.220.153-50,Valor 
Global 
Estimado 
de 
R$ 
415.305,55 
(Quatrocentos e quinze mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e cinco 
centavos). Prazo de Vigencia: da data de assinatura até 31 de 
Dezembro de 2022.  
  
Jucas/Ce., 01 de Setembro de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS- 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:76634DB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCAS. Contrato nº. 001/2022.01 – SME. Data 02 de Setembro de 
2022. 
ORIGEM: 
Processo 
Carona 
através 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 011/2022-PE, realizado pelo município de Pedra 
Branca -Ceará. EMPRESA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, com 
endereço no Sitio Varzea de Fora, S/N – Anexo D Rodovia Manoel 
Matias Costa CXPST 26 KM 01 – Distrito Zona Rural – Cidade de 
Iguatu -Estado do Ceará, representante legal o Sr. Diego Marcondes 
Cartaxo Tavares, portador do CPF nº 004.220.153-50. OBJETIVO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
JUCAS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022-PE. VALOR TOTAL: R$ 140.467,96 (Cento e quarenta 
mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). 
  
Jucás-Ce., 02 de Setembro de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS – 
Preisdente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:16092D12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 052/2022/GP 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° – EXONERAR o Senhor JOSÉ LAURO BEZERRA 
COSTA, portador do RG: 93002151928 SSP-CE e CPF nº 
003.177.643-49, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA–CE. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 10 de novembro de 2022. 
  
MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 052/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 10 de novembro de 
2022. 
  
MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:16B641BB 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 053/2022/GP 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 

                            

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