DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

NOMEIA
OCUPANTES
DA
EQUIPE
DE
PREGÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEREDO,
CPF: 046.251.733-02, como PREGOEIRO OFICIAL do município
de Mauriti – Ceará, JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR,
CPF: 065.999.143-81, IARINDA FRANCA DE ALMEIDA, CPF:
030.217.412-58 E JOSÉ EDIELSON PIMENTA XAVIER, CPF:
026.710.313-19, para ocupar a respectiva Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Mauriti.

Parágrafo Único - Sendo quem em eventuais faltas, ausências ou
impedimentos, o PREGOEIRO designado será substituído por JOSÉ
ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, CPF: 065.999.143-81, a quem
caberá todas as atribuições de Pregoeira Oficial.

Art. 2º. O período de investidura do Pregoeiro e da Respectiva Equipe
de apoio não poderá exceder a um ano, admitindo-se a recondução
para período subseqüente.

Art. 3º. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão as atribuições
previstas no Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000 e cumprirá
todas as Legislações vigentes em especial a Lei Nº 10.520/02, de
17/07/2002.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 11 de novembro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:142963D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS.
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.09.29.01/TP.
OBJETO: Reforma da Praça Pública do Distrito de Anauá, no
Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as
empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia
18/11/2022, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 16 de novembro de 2022.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:C3F71CD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 1609.01/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CESTAS
BÁSICAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
ALIMENTARES
DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.08.244.0802.2.072
-
Beneficios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
EIRELI – EPP. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-08. ASSINANTE:
Marilene de Carvalho Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$33.219,00
(trinta e três mil, duzentos e dezenove reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.

Meruoca-Ce, 16 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3FDCCF9B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da CARTA CONVITE Nº 1505.01/2020, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
RETIRADA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE
MERUOCA (AV. CARLOS DAVI, RUA DOM EXPEDITO LOPES
E
RUA
PROCURADOR
JOSÉ
LAUREANO),
JUNTO
A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: D. MACHADO DE
AGUIAR – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Machado de Aguiar.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 13 de maio de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8CD574F4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da CARTA CONVITE Nº 1505.01/2020, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
RETIRADA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE
MERUOCA (AV. CARLOS DAVI, RUA DOM EXPEDITO LOPES
E
RUA
PROCURADOR
JOSÉ
LAUREANO),
JUNTO
A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: D. MACHADO DE
AGUIAR – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.