DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

MARIA
SÔNIA
DE
OLIVEIRA
COSTA,
PREFEITA
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° – NOMEAR a Senhora ANIE LAURA DE OLIVEIRA
COSTA, portadora do RG: 2008098041475 SSP-CE e CPF nº
043.627.293-80, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA–CE.

Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a
presente portaria, em 11 de novembro de 2022.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a Portaria nº 053/2022/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 11 de novembro de
2022.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:6D8651BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
1611.01/2022 – PE – SRP – SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
1611.01/2022 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK CONFORME CONVENIO
030/2022
DO
PACTO
PELA
APRENDIZAGEM
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
NO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia
30 de Novembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min.
Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:9E706E0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 103

Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa
para o cargo de Coordenador de Unidade de
Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

2) os arts. 30, II, 0a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

3) a Lei Municipal nº 519/2005 (anexo único) criou os cargos a serem
lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01º de novembro de 2022, Igor
Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de
Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Meio Ambiente.
Art. 2º Convalidar todos os atos subscritos pelo servidor, anteriores à
publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando o que houver em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, ao 01º (primeiro) dia do
mês de novembro de 2022.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:B9E75429

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5111101/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 18/11/2022, 12:30h; Fim
de acolhimento e abertura das Propostas: 30/11/2022, 8h; Início da
Disputa: 30/11/2022, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a
atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de
Assistência Social, Trabalho e Habitação. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, Massapê-CE.
11/11/2022 – Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota
do
Nascimento
e
José
Gilson
Andrade
Vasconcelos,
respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e
Habitação, de Educação e de Finanças e Orden. de Desp. da Sec.
de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:AD074060

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 680/GP/2022

PORTARIA NO 680/GP/2022