DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

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MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE ACORDO O
DISPOSTO NAS PORTARIAS ATUALIZADAS DA FEBRABAN
RELATIVAS AO OBJETO EM QUESTÃO E NA LEI FEDERAL
N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E PORTARIA 041/2022 –
SEFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
O
CADASTRAMENTO
DESTE
CREDENCIAMENTO
DAR-SE-À
ATÉ
O
DIA
28
DE
NOVEMBRO DE 2022 ÀS 10:00 HORAS.

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretário de Planejamento e Finanças
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A4149BB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
010/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: II E III, AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 16.787,88. DO
VALOR DO LOTE III: R$ 197.814,46. DO VALOR TOTAL: R$
214.602,34 (DUZENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E
DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2021 – GESTAO E
MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTAO E
MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271
2032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO;
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE
RABELO.

MORADA NOVA - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5893A659

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-021/2022-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLAR), A
SEREM DISPONIBILIZADOS AOS PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A
MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E GARANTIR O
AVANÇO
DAS
ATIVIDADES
ESCOLARES,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 1º.12.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9F431FCD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
PE-009/2022-SESA.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS,
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE
ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE
TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS
E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA. FORMA
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
O
´PROCESSO SUPRA CITADO FOI REVOGADO EM VIRTUDE
DE DECISÃO CAUTELAR DO PROCESSO Nº 32230/2022-7 –
DESPACHO SINGULAR Nº 56458/2022, DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, DE 09 DE
NOVEMBRO
DE
2022,
ANEXO
AO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BAAD281F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200332 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS),
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I., COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC