DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Machado de Aguiar.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 09 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D9024F3F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 18102201SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
18102201SME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022SME-
DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICAPARA
FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
O EVENTO QUE ACONTECERÁ EM COMEMORAÇÃO AO
DIA
DO
PROFESSOR,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIODE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
1003.12.361.0016.2.042,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.23 e serão pagas com Receita de Imposto e
Trans - Educação. VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL:
R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, tendo validade
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
Municipal de Educação ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS
(Sócia) da empresa ROUPLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 18 de outubro de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E46ADA57

GABINETE DO PREFEITO
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO
PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO
BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO
DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e
em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal nos dias 24 e 28 de novembro e 02
de dezembro de 2022, datas em que a Seleção Brasileira de Futebol
disputará a fase de grupos da Copa do Mundo FIFA Catar 2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO o expediente do
período da tarde dos dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro de
2022, datas em que a Seleção Brasileira de Futebol disputará a fase de
grupos da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, para os
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, sem prejuízo das prestações dos serviços
considerados essenciais;
Art. 2º O atendimento ao público nos dias 24 e 28 de novembro e 02
de dezembro de 2022 será das 8 horas às 12 horas;
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, em 14 de novembro de
2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A1D1B555

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO.
CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR
LTDA ME, COM SEDE À RUA PINTO MADEIRA, Nº 563,
CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 46.093.723/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N°
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-007/2022-AMT. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
MAQUINAS/FERRAMENTAS
MANUAIS,
ELÉTRICAS
E
A
COMBUSTÍVEL
PARA
USO
DESTA
AUTARQUIA AUXILIANDO E AGILIZANDO NA CONFECÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO IMPLANTADAS E
NOVAS A SEREM INSTALADAS, SOB RESPONSABILIDADE
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 32.425,00; DO VALOR DO
LOTE II: R$ 21.242,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.892,00.
DO VALOR DOS LOTES: R$ 62.559,00 (SESSENTA E DOIS MIL
QUINHENTOS E CIQUENTA E NOVE REAIS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
1101
26
122
0037
2.053
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA
AMT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO E 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES
RAULINO/ FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZA

MORADA NOVA - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HERNIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9629C42E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA.
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº. 002/2022-SEFIN. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES
DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS
DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM
PADRÃO
FEBRABAN,
POR
INTERMÉDIO
DE
SUAS
AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO