DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
PARA: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 70.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 300.000,00 
12 361 0231 2.014 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Educação 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 
Anul.dotação 420.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 790.000,00 
  
PARA: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 5.000,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimento 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Município do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 2.000,00 
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 200,00 
  
TOTAL Secretaria de Município do Desenvolvi 2.200,00 
  
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Serviços Públicos 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 30.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 30.000,00 
  
PARA: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 1.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 50.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 51.000,00 
  
PARA: 
  
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de 
Previdência do Servidores 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anul.dotação 20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
Anul.dotação 20.000,00 
  
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 40.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Anul.dotação 200.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
Anul.dotação 82.200,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 282.200,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 1.550,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 15.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 1.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de mantenho-o 
Anul.dotação 12.000,00 
  
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 29.600,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 72.500,00 
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários 
de saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 40.280,00 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 
e do Custeio de Atenção… Saúde Bucal 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 19.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 15.100,00