DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 
Anul.dotação 9.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 2.530,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 22.700,00 
10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 60.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de saúde 301.260,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 243 0131 2.087 Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 52.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 10.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 6.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 100,00 
08 244 0137 2.092 Aprimoramento e Gestão do Suas 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 10.000,00 
08 244 0137 2.093 Serviço de Média Complexidade 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 16.100,00 
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Família 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 3.840,00 
08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 8.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 63.000,00 
08 244 0137 3.001 Fortalecimento das Instancias de 
Controle Social - Cmas Igd Suas e Igd Pb 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 
Anul.dotação 9.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 178.540,00 
  
TOTAL GERAL 1.691.900,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2022. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 024/22 de 02 de maio de 
2022, autorizado pela LEI 00910/21. 
  
DE: 
  
02 02. Gabinete do Prefeito 
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do 
Prefeito 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
50.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 70.000,00 
  
DE: 
  
03 03. Secretaria Municipal de Administração 
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração 
3.3.90.35.00 Sérvios de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
80.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 90.000,00 
  
DE: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1753000000 Recursos de taxas e contribuições 
50.000,00 
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 70.000,00 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
3.000,00 
12 361 0015 2.011 Programa de Agentes Cuidadores de 
Aprendizagem e de Integração Família-Esc 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
4.000,00 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação Básica 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
12 361 0196 2.013 Alimentação Saudável na Escola 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
25.000,00 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 
10.000,00 
12 361 0231 1.003 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de 
Informática e Laboratórios 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
50.000,00