DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
TOTAL Secretaria de Educação Básica 102.000,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de 
Requalificação Urbana 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
19.900,00 
15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de 
Estradas Vicinais e Vias Urbanas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
100.000,00 
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças Parques 
e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
20.000,00 
15 451 0410 1.019 Construção/Reforma/Ampliação da 
Infraestrutura Rural e Urbana 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura 
Hídrica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
10.000,00 
15 452 0336 2.025 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e Rural 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
15 452 0376 1.022 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema de 
Abastecimento D Agua 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
10.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
50.000,00 
16 482 0351 1.023 Construção/Reforma/Ampliação de Habitações 
Populares 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
11.000,00 
17 512 0377 1.024 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares 
no Município de Nova Olinda-CE 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 
3.000,00 
25 751 0331 2.026 Projeto Energia Limpa 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
13.000,00 
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de 
Iluminação Publica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
50.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 341.900,00 
  
DE: 
  
08 08. Secretaria de Município do Desenvolvimento 
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Município do Desenvolvimento Econômico 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
30.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
30.000,00 
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Município do Desenvolvi 80.000,00 
  
DE: 
  
09 09. Secretaria de Serviços Públicos 
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Serviços Públicos 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
10.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
20.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
13.000,00 
17 452 0336 1.031 Construção/Reforma/Ampliação de Aterros 
Sanitários 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros Convênios da União 
15.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 78.000,00 
  
DE: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1700000000 Outros Convênios da União 
100.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
100.000,00 
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
30.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 230.000,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de saúde 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
30.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
50.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de saúde 80.000,00 
  
DE: