DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
CH002/22 
– 
O 
Secretário 
de 
Administração, 
Finanças 
e 
Controladoria, Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, torna público, o 
resultado do Julgamento da Habilitação do CHAMAMENTO 
PUBLICO SAF-CH002/2022, para CREDENCIAMENTO PARA 
SELEÇÃO COMPLEMENTAR E CADASTRO DE RESERVA 
DE PERMISSIONÁRIOS DE USO DE BOXES NO MERCADO 
MUNICIPAL ANTONIO ENOQUE RODRIGUES TAVARES, 
EM NOVA RUSSAS/CE o qual se encontra a disposição de todos os 
interessados, no sitio eletrônico www.tce.ce.gov.br. 
  
Nova Russa/CE, 16 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria. 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:F4DD0229 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP003/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
CONFORME PROJETO EM ANEXO, LOTE 04. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91. 
  
PRAZO: 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 10 de novembro 
de 2022 a 09 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA 
VIEIRA NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 09 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:54D6FBEF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 017/2022/PMNR/SEDUC DE 16 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sr. JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS - Secretário Municipal de Educação – a importância de 
R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 17 de Novembro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Juazeiro do Norte – CE, onde irá 
participar do III Encontro de Capacitação Regional em atração e 
interiorização de investimentos nos municípios do Estado do 
Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 
– 3.3.90.14.00 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Novembro 
de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5D40C3C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 016/2022/PMNR/SEARH DE 16 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sr. ANTÔNIO WASHINGTON 
LOPES TAVARES - Secretário Municipal de Agricultura e 
Recurso Hídricos – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e 
Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 17 de 
Novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Juazeiro do Norte – CE, onde irá participar do III Encontro de 
Capacitação 
Regional 
em 
atração 
e 
interiorização 
de 
investimentos nos municípios do Estado do Ceará. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0401 04 122 0132 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Novembro 
de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CFE7869D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP04/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna 
público que no próximo dia 22 de novembro de 2022 às 14:00 horas, 
estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP04/22, cujo 
objeto é CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. 
MONSENHOR LEITÃO NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ.  
  
Nova Russas/CE, 16.11.2022.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7BFBA948 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 

                            

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