DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
 ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
- 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
COM O CANTOR “SAMUEL MARIANO E BANDA” QUE 
OCORRERÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 EM PRAÇA 
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2022 - CONTRATADA: 
OFICINA DA MUSICA LTDA - CNPJ/MF Nº 05.796.753/0001-79 
- ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
DIEGO 
FERREIRA 
ÂNGELO - ASSINA PELA CONTRATADA: Elionai Carvalho de 
Santana - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - 
  
 Penaforte (CE), 16 de Novembro de 2022. - 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:776C28BE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022.10.26.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.10.26.01, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADO: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.802.474/0001-52. OBJETO: SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, PARA 
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE OUTUBRO, EM QUE SE 
COMEMORA NO DIA 31 DE OUTUBRO O ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1201.13.392.0017.2.024 
– 
natureza 
da 
despesa 
33.90.39.00. 
ORIGEM: Decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços n° 
11.07.001/2022-DIVERSAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-
06.15.1/2022-DIVERSAS, realizado pelo município de BREJO 
SANTO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 
– LEI FEDERAL 10.520/02, Decreto Federal 7.892/13. VALOR: R$ 
80.750,000 (Oitenta mil setecentos e cinquenta reais). PRAZOS: 
26/10/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de PENAFORTE-
CESIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ângelo, portador(a) do CPF nº 
020.189.583-80 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e 
Turismo – Francisco Moacir Gabriel de Melo, portador do CPF nº 
829.630.373-68.  
  
PENAFORTE-CE, 26 de outubro de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:90E105B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 428/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
Altera o Anexo Único da Lei municipal nº 412/2022, 
de 09 de março de 2022, que criou o “Plano 
Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Piquet 
Carneiro, 2022/2032”, e dá outras providências. 
  
A Câmara Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, aprova e 
eu, Bismarck Barros Bezerra, prefeito, sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1° - O Anexo Único, referido no § 1º, Art. 1º da Lei nº 412/2022, 
de 09 de março de 2022, que criou o Plano Municipal pela Primeira 
Infância – PMPI de Piquet Carneiro, 2022/2032, objeto desta Lei, 
passa a ter nova redação, substituindo o anexo original. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 14 de novembro 
de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:A990C9F9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 59/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Antonia Rafaela Araujo da Silva, Enfermeira 
1 um diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO DE 
DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, 
PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A 
CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 14/11/2022, AFIM DE 
REUNIÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE 
SAÚDE DE FORMA PRESENCIAL NO AUDITÓRIO DA ADS DE 
IGUATU. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de novembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:16CB4FDE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 60/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Dejacir Rodrigues Campos, Coordenador da 
Atençao Primaria 1 um diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO PERÍODO 
DE 
14/11/1202 
À 
14/11/2022, 
AFIM DE 
REUNIÃO 
DE 
MONITORAMENTO 
DOS 
INDICADORES 
DE 
SAÚDE 
DE FORMA PRESENCIAL NO AUDITÓRIO DA ADS DE 
IGUATU. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de novembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:2E3AF76E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 61/2022