DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ARLAN LOIOLA PEDROZA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 273/2022 com validade até 11/11/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Touro, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:EF6E5021 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCA VOGENI PEREIRA DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Malhada, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCA VOGENI PEREIRA DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 274/2022 com validade até 11/11/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Malhada, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:8FE9E257 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCA NILCINHA LACERDA PEDROSA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Ramada, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCA NILCINHA LACERDA PEDROSA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 275/2022 com validade até 11/11/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Ramada, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:64F2102D 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO MOREIRA DE SOUZA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem 
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
no Sítio Malhada da Areia, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO MOREIRA DE SOUZA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 276/2022 com validade até 11/11/2024 para 
atividade agricultura de sequeiro - milho sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Malhada da 
areia, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:7C716514 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JANAINA ALVES DOS SANTOS 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Santa Rosa, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JANAINA ALVES DOS SANTOS 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 277/2022 com validade até 14/11/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santa Rosa, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:BBA9422A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 09/2022/CARONA 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 2021.11.11.01. 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 14/01/2022 a 14/01/2023. 
  
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2021.11.11.01-PMJJ. 
  
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Município 
de Jijoca de Jericoacoara/CE. 
  
ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de 
Quiterianópolis/CE. 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.11.11.01 PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
KITS ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
05.00.12.361.1201.2.008; 
05.01.12.361.1201.2.011; 
05.01.12.365.1208.2.012 
e 
05.01.12.366.1212.2.015. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.