DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:D82BF953 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO 16.11.001/2022 
 
Oficio N° 16.11-001/2022  
Quixadá-CE, 16 de Novembro de 2022. 
  
À Sua Senhoria o Senhor 
Daniel de Castro Marinho 
Gerente do Banco do Brasil S/A 
Agência de Quixadá 
  
Assunto; Abertura de Conta. 
  
Senhor Gerente. 
  
Venho solicitar em caráter de URGÊNCIA a abertura de uma conta 
corrente 
com 
a 
seguinte 
nomenclatura 
- 
PMQ 
PAGTO 
OBRIGAÇÕES 
PREVIDENCIARIA 
--, 
no 
CNPJ 
23.444.748/0001-89, a conta será movimentada pelo Senhor José 
Erismá Nobre da Silveira Filho, CPF 617.833.743-49 – Secretário de 
Planejamento e Finanças e o Senhor Marden Cabral Batista, CPF 
035.463.053-96 – tesoureiro, que terão os seguintes poderes: 
- Abrir contas de Depósito 
- Solicitar Saldos e Extratos 
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
- Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas 
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico 
- Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico 
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP 
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços 
Atenciosamente, 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:62C64B67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 26.10.004/2022 
 
PORTARIA Nº 26.10.004/2022 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEICAO 
RODRIGUES DE AQUINO, portador (a) do CPF 762.175.073-15, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Educação, admitido (a) em 30/07/2010, matrículas 00896387 no cargo 
de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE 
CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 25 de Outubro de 2023, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 26/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Outubro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:6F931C8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.16.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.12.2022 a 14.01.2023. 
  
124874-0 
Giuliana Andreza Figueiredo 
Gil Gomes Peixoto 
Analista de Controle Interno 
16.11.2021 a 15.11.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de novembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:543A2EE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.11.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 505/2008, de 18 de março de 2008, que criou o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de 
Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 
QUIXERÉ – CMDCA, Gestão 2022-2023, conforme composição 
abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Carine Pinto Fernandes (Titular) 
Jaqueline Brito Silva (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Tarcelio Lima Oliveira (Titular) 
Maria Girlene da Silva Oliveira (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE