DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
após publicação no diário oficial do estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
30.150,00 (Trinta Mil Cento e Cinquenta Reais pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 – 5738 – MAP-776. DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RIVANDI
LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE, HELDER MACHADO LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Andreza Gonçalves de Souza,:
Líbia Pereira Furtado Pinto Fernandes, Fortaleza 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7013330/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549 - 93, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRIS-
TINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 21.081.295/0001-48,
representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 0 7 /2018, e
no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento,
i ndependente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
535,82 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30.00
-6377. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - CONTRATANTE, LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - YANE CLAÚDIO VIEIRA DA COSTA 2 - JOSE ARMANDO DE
FARIAS, Fortaleza 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7532478/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE IGUATU DR JOSE GONDIM, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0670-33, CREDE 16 - IGUATÚ/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Geral,Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS
CONTRATADA: F.H.S FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.807.959/0001-82,representada neste ato pelo Sr.Flávio Henrique
Sidrone Freitas . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,06 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 30/2018 FORO: IGUATÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos
e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.202,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000
.27301.1.30.00 - 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE,FLÁVIO
HENRIQUE SIDRONE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - NECI AVELINO MENDONÇA, Fortaleza 21 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7343780/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua Av.
Dom Manoel, Nº1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ALNEDI COSTA LIMA, CONTRATADA: ROBETO SARAIVA
MENDES BRITO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.148,00 (HUM MIL CENTO QUARENTA E OITO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
-5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa
Lima - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - LAURA COSTA DE FARIAS 2 - NIEDJA SOUZA
ROMERO DE BARROS, Fortaleza 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7323666/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, CREDE 16 - JUCAS/CE neste ato
representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.324.338/0001-4,representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco)
dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em
CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2100022123620232258302339030002730113000 5987. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Moisés
Monteiro - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - FREDSON TORQUATO DE SOUZA,
Fortaleza 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4389372/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, CREDE 14, PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo
Virginio Filho CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE
NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04
e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2018/06 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.594,25
(Doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00
5994. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, João Vieira Cavalcante Neto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Luvilto Facundo de Melo 2.
Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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