DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 216
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 44
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 65
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 16/11/2022 a
edição extra nº 215-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 38 de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de novembro de 2022, Seção 2, página 1, onde se lê: "Coordenação-Geral de Operações
- CGISI", leia-se: "Coordenação-Geral de Operações - CGOPE".
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 907, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA CAMPOS CÂMARA RIBEIRO para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 908, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
NEUZA CRISTINA FARIA SILVEIRA, Suboficial da Marinha do Brasil (MB), para exercer a
Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de
Relações Públicas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 909, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES SANCHES LIMA para exercer o Encargo de Substituto
eventual na Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Informações da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 910, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
N O M EA R
RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS para exercer o Cargo de Assessor, Código CCE 2.13, na
Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE
nº 2445168, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no Apoio a ex-Presidentes da
República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar a segurança e o apoio pessoal ao
Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Agenda Internacional a realizar-se em
Lisboa/Portugal, no período de 16 a 20 de novembro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003462/2022-46.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de
2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do Servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, Matrícula SIAPE nº
2503819, Assessor de ex-Presidente, CCE 2.13, lotado no Apoio a ex-Presidentes da República
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, para assessorar o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, em Agenda Internacional a realizar-se em Lisboa/Portugal, no período de 16 a 20 de
novembro de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00200.003438/2022-15.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00404.002425/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDNA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
Siape nº 6100695, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
41289, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art.
3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.069, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.206793/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, matrícula Siape nº 1361697, Procurador
Federal, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014624),
da Divisão Jurídica Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 2.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.033323/2022-41,
resolve:
N O M EA R
FERNANDO ESTEVES NETO, matrícula Siape nº 1577060, Economista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (331007), da Coordenação Nacional
de Cálculos Trabalhistas, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da
União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101226).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI