DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 624/COM2ºDN, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2022, o SO-RM1-CI
86.2885.71 ROGÉRIO NUNES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria
nº 511/2021 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1,
combinado com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 643/COM2ºDN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, previsto na
Portaria nº 445/2020, deste Comando, até 30 de novembro de 2023, sob o regime de
expediente diário de um turno escolar, equivalente a oito horas diárias de trabalho, dos
seguintes militares: SO-RM1-FN-IF 81.0810.65 MARCELO RIBEIRO RIVAS; e 2ºSG-Refº-AR
80.2252.76 PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 734/COM3ºDN, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 19 de novembro de 2022, o CB-Refº-AR
82.7066.46 JUAREZ CABRAL DA CUNHA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
do Paiol da Seção de Municiamento, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 656/2021,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 19 de novembro de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 735/COM3ºDN, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "a pedido", a partir de 24 de outubro de 2022, o CC (Refº-T)
72.3222.33 GILVAN PIRES GONZAGA da prestação da Tarefa por Tempo de Assessor de
Obras e Finanças, na Capitania dos Portos da Paraíba, prevista na Port nº 472/2021, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 24 de outubro de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 743/COM3ºDN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 4 de dezembro de 2022, o SO-Refº-
MG 75.5139.35 FRANCISCO EDMILSON GOMES DA SILVA FILHO da prestação da Tarefa por
Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Inquéritos Administrativos, na Capitania dos Portos
do Ceará, prevista na Port nº 353/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de dezembro de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 744/COM3ºDN, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 29 de novembro de 2022, o SO-RM1-
CI 86.1033.85 MARIO CESAR RAMOS DE FIGUEIREDO da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "Profª. Maria Alexandrina Sampaio",
em Natal/RN, prevista na Port nº 667/2021, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de novembro de 2022.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 756/COM3ºDN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 3º, item 36, e 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento
da Lei do Serviço Militar, o art. 62, § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, de acordo com os art. 80, 82 e 84, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos
Militares, combinados com à alínea c do subitem 10.6.8 da DGPM-308 (4ª Revisão),
Normas para prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e tendo
em vista a decisão judicial proferida através de parecer de força executória, Processo nº
0812525-33.2022.4.05.0000 - 5ª Vara Federal, encaminhada pelo Ofício nº 01695/2022/
COREMAP/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria-Geral da União/5ª Região, resolve:
Art. 1º Reincluir no Serviço Ativo da Marinha, agregar ao Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha e manter na condição de adido ao Hospital Naval de Recife, a 1ºTen
(RM2-CD) 18.1032.01 CAMILA EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 390/COM8ºDN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020 do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 09NOV2022 até 08NOV2023, do
SO-RM1-CI 86.0891.53 SANDRO QUIRINO DOS SANTOS, previsto na Port nº 351/2021 do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do PECIM, na Coordenação do Escola Estadual
Professor Paulo de Barros Ferraz, na localidade de Pirassununga-SP, ficando vinculado ao
Comando do 8º Distrito Naval - Com8ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 9 de novembro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 391/COM8ºDN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022 do ComOpNav, e de acordo com o
disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, de
27OUT2022 até 26OUT2024, do SO-RM1-PL 86.0142.93 DARIO CARLOS DA SILVA LEITE,
previsto na Portaria nº 364/2020, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Auxiliar de assuntos atinentes à gestão do paiol de
materiais, na área administrativa, da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 27 de outubro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 392/COM8ºDN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022 do ComOpNav, e de acordo com o
disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, de
13NOV2022 até 12NOV2024, do CMG (RM1) 84.1036.12 LUIZ ALBERTO LISBÔA RAMALHO
DE AZEVEDO, previsto na Portaria nº 354/2020, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, na função de Assessor para Relações Institucionais, na área
administrativa, do Comando do 8º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13NOV2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 950/CPESFN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do Anexo da Portaria nº 42, de
21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere
a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea
a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
combinado com o inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de
24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no
inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após
os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
18JUN2022
SD-FN 17.0473.82 SAMUEL MOREIRA SCARDINI
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
18JUN2022
SD-FN 17.0515.09 IAGO SANTIAGO MARTINS DO AMARAL;
SD-FN 17.0447.23 DYLLON JUFFO STAUFFER VARGAS; e
SD-FN 17.0484.78 RENATO DA SILVA MARQUES.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
29SET2022
SD-FN 18.1391.75 CALEBE AVILA ROZA XAVIER
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 953/CPESFN, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do Anexo da Portaria nº 42, de
21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe
confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do
art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), combinados com o inciso 2.11.6, alínea e do inciso 3.5.7 e alínea a
do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas
do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º
e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes,
licenciar do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria
(RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
3 1 AG O 2 0 2 2
CB-FN-IF 13.1557.25 ÍCARO PRUDENTE DA SILVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
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