DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTONIO CARLOS GUSMAO DA
SILVA, matrícula nº 2719211, pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para exercício no Ministério do Trabalho
e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.208, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no processo 23063.002820/2022-11, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a partir de 16/11/2022, por motivo de vacância
do cargo, o servidor RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2307736, da função de Coordenador
Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Uned Angra
dos Reis, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.019 - Dispensar, a pedido, NATASHA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 2505495, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Duque de Caxias, código FG-1, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23786.000324/2022-77)
Nº 3.024 - Designar ANDERSON FERNANDES NOVANTA, matrícula Siape nº 2080502, para
a função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Duque de Caxias, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23786.000324/2022-77)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.025 - Dispensar, a pedido, JOEL DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 266145, da
função de Prefeito do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23786.000324/2022-77)
Nº 3.026 - Designar RAFAEL TRAVINCAS PINTO, matrícula Siape nº 2139006, para a função
de Prefeito do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23786.000324/2022-77)
Nº 3.028 - Designar MARIANA CABRAL ROSA, matrícula Siape nº 3052080, para a função de
Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Duque de Caxias, código FG-2, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000324/2022-77)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARCO ANTONIO DA COSTA, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 1, Titular, matrícula SIAPE nº
264810, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/
Doutorado, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB- P FC P -
II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 17% (dezessete por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.005921/2022-10.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 658, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto n.º 11.196, de 13
de setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e nos art. 3º e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro
de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma
abaixo indicada:
Nome: Ricardo Freitas da silva
Matrícula SIAPE nº: 1547664
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais
Para: Ministério da Economia
Cargo: Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE - NS
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Decreto nº 10.835/2021, Lei nº 11.357 de 2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.033209/2022-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 193, seção 2, página 20, de 10 de agosto de 2022, Portaria Ifac nº 1.299, de 7
de outubro de 2022, conforme descrito:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. SÂNIA LUIZ DE
SOUZA
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
23º Ampla
Campus
Xapuri
0313428
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.447, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º
da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital Ifac nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União DOU, nº 168, de 31 de
agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 25, publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017,
conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
Candidato
Lotação
Código
de
Vagas
. Sandra
Cristiane 
Silva
Araújo
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
27ª
Ampla
Campus
Xapuri
0313428
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 17 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, MESSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n°. 1743150, Assistente em Administração, ROBSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula
SIAPE n°. 1756139, Assistente em Administração, para atuarem como Pregoeiros e
membros da equipe de apoio e EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°.
1529378, Assistente em Administração, para atuar como membro da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP n°. 05/2022 (Processo n°.
23333.252790.2022-64), conforme disposições da Lei n°. 10.520/2002 e do art. 16, do
Decreto Federal nº 10.024/2019, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.742 - Processo n° 23148.006611/2022-14 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.663,
de 04.11.2002, publicada no DOU de 07.11.2002, pág. 23, referente à pensão Vitalícia
- TILMA DE ASSIS RIBEIRO SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FERNANDES DE SOUZA", leia-
se "na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.743 - Processo n° 23153.002941/2022-53 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.700, de
09.11.2002, publicada no DOU de 10.11.2002, pág. 20, referente à Pensão - NILA ALVES
COLONNA (instituída por HELIO COLONA), passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "cônjuge do servidor HELIO COLONA, SIAPE 270673, aposentado no
cargo de Carpinteiro", leia-se "cônjuge do servidor HELIO COLONNA, SIAPE 270673, ocupante
do cargo de Carpinteiro".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.744 - Processo n° 23187.004317/2022-01 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.701, de
09.11.2002, publicada no DOU de 10.11.2002, pág. 20, referente Pensão - ESTER CRISTINA
NÁPOLI CAGLIARI (instituída por PAULO CEZAR CALIARI), passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D.201", leia-se "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Titular".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.