DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.745 - Processo n° 23187.004317/2022-01 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.702,
de 09.11.2002, publicada no DOU de 10.11.2002, pág.20, referente à Pensão - DA N T E
NÁPOLI CAGLIARI (instituída por PAULO CEZAR CAGLIARI), passando o texto a vigorar
com a seguinte redação: onde se lê "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D.201", leia-se "ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.746 - Processo n° 23187.004317/2022-01 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.703, de
09.11.2002, publicada no DOU de 10.11.2002, pág. 20, referente à Pensão - DOMITILA
NÁPOLI CAGLIARI (instituída por PAULO CEZAR CAGLIARI), passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D.201", leia-se "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Titular".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo nº
3239.002795/2022-16, resolve:
Nº 1.389 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELA VILAR SAMPAIO, matrícula Siape nº
1848189, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio -
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 1.390 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RUI DE CASTRO PILAR, matrícula Siape nº
1100090, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do
Agronegócio, código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
Nº 1.391 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLA MEDIANEIRA BERTAGNOLLI, matrícula
Siape nº 1607546, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão do Agronegócio - código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Júlio de Castilhos.
Nº 1.392 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELA VILAR SAMPAIO, matrícula Siape nº
1848189, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão do Agronegócio, código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 372, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela Portaria nº
1.312, de 20 de de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro
de 2022, seção 02, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora DARLA SILVEIRA VOLCAN MAIA, matrícula SIAPE nº
3082569, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer o cargo de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da Função
CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 16 a 30 de
novembro de 2022, em virtude da ausência da titular.
ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 40 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23319.001973.2022-00, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KARINE SOARES DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE
2165533, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de
Diretora de Ensino e Aprendizagem Substituta, do referido campus, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
95/2022
-
DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006015.2022-27; - O
Ofício nº 94/2022
- DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº
23318.006014.2022-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE
2556128, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora de
Educação Básica e Profissional Substituta, do referido campus, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARCELA SANTOS SILVA GARCEZ, Matrícula SIAPE
1673294, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Campos Centro, a função de Diretora de
Educação Básica e Profissional Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.950, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- o Edital nº 125 de 22.12.2021, publicado no DOU de 23.12.2021, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.005, de 27.04.2022, publicada no DOU de 29.04.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 125/2021
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.113, de 09.05.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 125/2021;
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.669, de 30.06.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 010/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019, Edital nº 125/2021 e Edital nº
010/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação /
Nível
de
Capacitação
/
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Stella Martins Pereira
Tradutor
e
Intérprete
de
Linguagem
de
Sinais
D-I-01
701.226
0974749
Campo
Novo
do
Parecis
. Alan Martinez de Lima
Técnico
de
laboratório
/
Informática
D-I-01
701.244
0672826
Reitoria
. Sabrina
da
Costa
Fernandes Siqueira
Técnico
em
Enfermagem
D-I-01
701.233
0970876
Reitoria
. Débora Lethicia da Silva
Rezende Ávila
Técnico
em
Contabilidade
D-I-01
701.224
0970248
Reitoria
. Edmundo Leite Xavier
Neto
Administrador
E-I-01
701.001
0975821
Sorriso
. Lívia Haiana Canhetti
Silveira
Nutricionista
E-I-01
701.055
0339595
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.004267.2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Caroline Borges Lopes, Matrícula SIAPE Nº 2339274, ocupante do cargo de
Arquivista, Classe "E", Nível "3", Padrão "04", regime de trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge
da Silva. Com base no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.954, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.004267.2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Samila Dalva de Jesus Silva, Matrícula SIAPE Nº 1754295, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe "E", Nível "3", Padrão "04", regime de trabalho de 40
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus
Campo Novo do Parecis. Com base no inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.955, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo nº 23188.003781.2022-62, resolve:
I - Retificar a Portaria IFMT nº 2954/2022, de 16 de novembro de
2022, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Considerando o Processo Eletrônico nº 23188.004267.2022-44"
"Classe "E", Nível "3", Padrão "04".
Leia-se:
"Considerando o Processo Eletrônico nº 23188.003781.2022-62"
Classe "D", Nível "4", Padrão "09".
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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