DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022083/2022-68, resolve:
Nº 2.232 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 21 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro
de 2023, a vigência do contrato de MÁRCIO HENRIQUE SIMIÃO RODRIGUES, CPF
XXX.727.252-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área
de Atuação: Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Marabá Industrial deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-Graduação do
Professor Geanso Miranda de Moura, matrícula SIAPE 1648918, de acordo com o disposto
no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único,
art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.023434/2022-63, resolve:
Nº 2.234 - Art. 1º Designar o servidor PEDRO FERNANDO MARINHO CABRAL, matrícula
SIAPE 2176890, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores do Campus Castanhal deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de novembro de 2022 até 16
de novembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022355/2022-96, resolve:
Nº 2.237 - Art. 1º Designar o servidor ERLON RODRIGO SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE 1667765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 130/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
22/01/2021, seção 2, página 19.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 21 de outubro de 2022.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.275, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018,
publicada no DOU de 04/04/2018, e o disposto no Ofício SEI nº 364/2022/GR-
REIT/REITORIA, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c
os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, as candidatas, abaixo relacionadas, habilitadas em
Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação
realizado pela Universidade Federal de Campina Grande, conforme Edital Reitoria/SRH
Nº 1/2019, de 27 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de
maio de 2019 e retificado pelos editais Reitoria/SRH: Nº 4, de 3 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de junho de 2019; Nº 5, de 3 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de junho de 2019; Nº 7, de
16 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2019;
e Nº 8, de 24 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de
julho de 2019, homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 14, de 2 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de dezembro de 2019, prorrogado pelo
Edital Nº 2 de 20 de maio de 2021.
.
Cargo: Enfermeiro - Classe "E" - Nível I, Padrão 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
C.H
Código de Vaga
.
3º
CLEONICE 
MARIA
DE 
MEDEIROS
NASCIMENTO
40H
0017852
.
4º
MELINA MAIA CANTIDIO
40H
0479879
Art. 2º. A lotação das candidatas ocorrerá no ato da posse;
Art. 3º. A posse das candidatas ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº 273 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal, das seguintes funções gratificadas:
. NOME 
DO
SERVIDOR
CPF
F U N Ç ÃO
CÓ D I G O
. Francisco
Hildeberto 
de
Sousa Leite
xxx.325.174-xx
Coordenador 
de
Almoxarifado
FG -01
. Gilberto 
Soares
Sarmento
xxx.502.804-xx
Coordenador 
de
Manutenção, Segurança e
Transporte
FG - 01
. Kissia Carvalho
xxx.326.984-xx
Coordenadora da Unidade
Acadêmica da Área de
Formação Geral e Projetos
Especiais
FUC -0001
. Leonardo 
Pereira
de Lucena Silva
xxx.098.224-xx
Coordenador da Unidade
Acadêmica da Área de
Indústria
FUC -0001
. Marusa Hitaly da
Silva Cunha
xxx.857.453-xx
Coordenadora 
de
Pesquisa
FG - 01
Nº 275 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal, para ocuparem as seguintes funções
gratificadas:
. NOME DO SERVIDOR
CPF
F U N Ç ÃO
CÓ D I G O
. Antônia Edivaneide de
Sousa Gonzaga
xxx.621.343-xx
Coordenadora da
Unidade
Acadêmica 
da 
Área 
de
Formação Geral e Projetos
Especiais
FUC -0001
. Cassio Ramon Moura
Lima
xxx.932.303-xx
Coordenador 
de
Manutenção, Segurança
e
Transporte
FG - 01
. George da Cruz Silva
xxx.160.394-xx
Coordenador 
da 
Unidade
Acadêmica 
da 
Área 
de
Indústria
FUC - 0001
. Gilberto 
Soares
Sarmento
xxx.502.804-xx
Coordenador 
de
Almoxarifado
FG -01
. Ildegard Elouise Alves
xxx.759.864-xx
Coordenadora 
do 
Curso
Técnico em Meio Ambiente
- PROEJA
FUC -0001
. Leonardo Pereira de
Lucena Silva
xxx.098.224-xx
Coordenador de Pesquisa
FG - 01
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.293, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23737.006225/2022-17 com despachos
exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de
14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES - na Área do Conhecimento LETRAS
(Opção 112), Classe/Padrão D 101, no período de 07/11/2022 a 06/11/2023, conforme Termo
de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para participação em programa de Pós-
Graduação stricto sensu da servidora ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO, com base no Inciso I do
Artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0944597, com
lotação para o Campus PAULISTA.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.306, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.027196/2022-24 com
despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FAGNER DIEGO
SPINDOLA CORREIA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2320936, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação e Compras do Campus Caruaru desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.308, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.027985/2022-29 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.237, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 01/11/2022, seção 2, página 34, que declarou vago o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, ocupado por JOANA DARK ANDRADE DE SOUSA, conforme
descrito a seguir:
a) onde se lê "a contar de 04/10/2022",
b) leia-se "a contar de 05/10/2022".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.029548/2022-04 com despachos
exarados, resolve:
Nº 1.309 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANA REGINA FERRAZ
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1553803, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Ciências
Humanas e Línguas - CCHL - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 1 .
Nº 1.310 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA CLARA CATANHO
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1886264, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Ciências Humanas e Línguas - CCHL - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01.
ROSANA MARIA TELES GOMES

                            

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