DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 28/3/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO,
de 17 de junho de 2022, publicado no DOU de 21/6/2022, seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminado, com lotação no Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. Ordem 
de
Nomeação
Nome
Cargo
Carga
horária
Nível 
de 
Classificação/
Capacitação/ 
Padrão 
de
Vencimento
Código da vaga / Origem da vaga
Unidade de
Lotação
.
3º - AC
José Mendes de
Menezes Junior
Técnico 
de
Tecnologia 
da
Informação
40 horas
D 101
968352 - Oriunda da vacância de Tássio Guerreiro Antunes Virgínio,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, Port. nº 227, de
7/3/22, DOU 9/3/22
Pedro
Afonso
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 503, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda Cristina dos Santos
Campos, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Exames e Instrumentos, substituto e
da servidora Taíse Pereira Liocádio, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB,
para acompanharem a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - Encceja Exterior, no período de 21 a 29 de novembro de 2022, em
Nagoya, Japão, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 504, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Gizane Pereira da Silva e do
servidor André Augusto Fernandes Pedro, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica -
DAEB, para
acompanharem a aplicação do
Exame Nacional para
Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, no período de 22 a 29 de novembro
de 2022, em Barcelona, Espanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias)
para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Andréia Santos Gonçalves,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, substituto e
do
servidor
Samuel Silva
Souza,
ocupante
do
cargo de
Coordenador-Geral
de
Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para
acompanharem a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - Encceja Exterior, no período de 22 a 29 de novembro de 2022, em
Bruxelas, Bélgica, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.752, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.032575/2022-03, resolve:
Extinguir, a partir de 20.10.2022, o contrato de Professor Substituto por
prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RODRIGO DA SILVA VIANA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3297821, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.753, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de
23 de
junho de
2020, e
tendo em vista
o que
consta no
processo no
23065.033383/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DONATILA AIMEE SEREJO CASTRO
MEDEIROS, na condição de cônjuge, por morte do servidor JACINTHO GILSON DE
MENDONÇA CASTRO MEDEIROS, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1119630, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.10.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ
Cargo:Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE:1656905
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento:7ª Edição dos Clássicos em Cena, Lisboa, Teatro
Maizum e Centro de Estudos Clássicos da ULisboa, entre os dias 21 e 26 de novembro de
2022; Colóquio Gil Vicente na mudança dos tempos, no Centro de
Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no dia 24
de novembro de 2022.
Período do Afastamento: 20 a 27/11/2022
Instituição:-Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.057555/2022-88.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCIANO MELO ABREU
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE:1551342
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS
Motivo do Afastamento: Realização de estágio pós-doutoral voltado para
investigações na área de Física Hadrônica
Período do Afastamento: 01/12/2022 a 30/11/2023
Instituição: Universidade de Valencia (5 meses) / Universidade de São Paulo (7 meses)
Cidade: Valencia/São Paulo
País: Espanha/Brasil
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/12/2022
a
30/11/2023.
Processo: 23066.057870/2022-13.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ELIANA DOS SANTOS CAMARA PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2347724
Lotação: I8NSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOMORFOLOGIA
Motivo do Afastamento:PARTICIPAR DO 2ND INTERNATIONAL MEETING OF THE
PORTUGUESE SOCIETY OJ PHYSIOLOGY
Período do Afastamento: 06/11/2022 A 20/11/2022
Instituição: ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAUDE
Cidade: COIMBRA
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.058338/2022-13.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3420362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 15/11/2022 a 20/11/2022
Evento: 
Participar 
do 
XXVIII 
Bienal
Colombiana 
de 
Arquitectura 
y
Urbanismo.
País de destino: Colômbia
Ônus: UFBA
Processo: 23066.062389/2022-31
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995,AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ALEX PIRES CARNEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3050968