DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadoria Acadêmica do Campus UFSM em Frederico Westphalen, Código CD4.42,
conforme Art. 3º da Resolução UFSM N. 106 de 03 de outubro de 2022."
Incluir o item abaixo:
IV - A Vice-Diretora possui mandato até 26/10/2024, acompanhando o mandato
do Diretor do Campus UFSM em Frederico Westphalen.
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 8-11-2022, Seção 2, pág. 34, com incorreção no
original.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 199 - DISPENSAR Rogerio Jose Baierle, Matrícula SIAPE 3210340, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Física do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.008, para a qual foi designado pela Portaria N.
128/CCNE, de 13/11/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 201 - DESIGNAR Rogemar Andre Riffel, Matrícula SIAPE 1741912, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Programa de Pós-Graduação em Física
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.008, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DISPENSAR à partir de 30 de dezembro de 2022, Fernando Colman Tura,
Matrícula SIAPE 3538889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso
de Pós Graduação em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FCC.012, para a qual foi designado pela Portaria N. 45/2021/CCNE, de 29/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 160, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Sandro Luis Petter Medeiros,
nomeado pela Portaria n. 92.288 de 22/09/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigo 73, inciso IV, e tendo em vista o que consta no Memorando 107/2022 -
PPGMV de 10/11/2022 resolve:
DESIGNAR Mariana Martins Flores, Matrícula SIAPE nº 2327857, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Medicina
Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.024, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.751 - Exonerar o servidor ALVARO LUIS DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1804189, da função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura (CAEC) do Campus
Osasco (FG-02).
Nº 4.752 - Designar a servidora TATIANA TRAVASSOS DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº
1463144, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura (CAEC)
do Campus Osasco (FG-02).
Nº 4.755 - Exonerar a servidora SILMARA SOUZA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº
2487518, da função de Assessora III da Diretoria do Campus São Paulo (FG-02)
Nº 4.756 - Designar a servidora YARA QUEIROGA CONFESSOR, Matrícula SIAPE nº 1136256,
para exercer a função de Assessora III da Diretoria do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 4.757 - Exonerar a servidora LAURA OLIVEIRA PERES PHILADELPHI, Matrícula SIAPE nº
1552586, da função de Coordenadora da Câmara de Graduação do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 4.758 - Designar a servidora FABIANA ELAINE CASARIN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1789688, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Graduação do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 4.759 - Retificar a Portaria nº 4.580 de 04/11/2022, publicada no DOU de 07/11/2022,
Seção 2, página 40, referente a designação de função gratificada da servidora KELLY PEREIRA
COCA, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2067415, leia-se: Matrícula SIAPE nº 2067041.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 959, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 21/10/2022, o servidor ROBERTO MUHAJIR
RAHNEMAY RABBANI, matrícula SIAPE 1556362, da função de Coordenador do
Coordenador do Colegiado de Direito, do Centro de Formação em Ciências Humanas e
Sociais, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 981 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, MARCELO MARTINS DE MOURA,
ocorrida através da Portaria n° 851 de 04 de outubro de 2022, publicada no DOU de 06 de
outubro de 2022, de nº 191, Seção 2, página 32, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 982 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO CINTRA DE OLIVEIRA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 06/2019, DOU 01/04/2019 da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 14/2019, DOU de
11/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Cirurgia Geral /
Anatomia / Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime de 20
horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001196.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.636 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
SOCIAIS DO ARAGUAIA - TOCANTINS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS SOCIAIS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) RAIMUNDO WANDERLEY CORREA PADILHA, matrícula SIAPE
nº 1311088, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 02 de
novembro de 2022.
Nº 1.637 - Designar o(a) servidor(a) LUIZA DE NAZARE MASTOP DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2455066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ARAGUAIA - TOCANTINS E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o
biênio de 2022/2024, com vigência a contar de 02 de novembro de 2022, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.638 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
SOCIAIS DO ARAGUAIA - TOCANTINS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) MARILZA SALES COSTA, matrícula SIAPE nº 1358035, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 02 de novembro de 2022.
Nº 1.639 - Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDO WANDERLEY CORREA PADILHA, matrícula
SIAPE nº 1311088, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ARAGUAIA -
TOCANTINS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
(LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com mandato para o biênio de 2022/2024, com vigência a contar de 02 de
novembro de 2022, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.646 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
E COMUNICAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ARIEL VIANA SILVA, matrícula SIAPE nº
3073614, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.647 - Designar o(a) servidor(a) ARIEL VIANA SILVA, matrícula SIAPE nº 3073614,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS, FG-02,
DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.649 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS
ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) BIANCA DA CONCEI Ç ÃO
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1023476, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, a
partir de 26 de dezembro de 2022.
Nº 1.650 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DE PPC, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO, matrícula SIAPE nº
2134385, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir de 28 de
novembro de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1;
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº1057341, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação 8, Nível 801, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº 23282.012605/2021-62)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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