DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 371, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Art. 1º Designar a servidora SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1810843, para a função de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos
(DARE), código FG-01. (Processo nº 23282.016992/2022-97)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de
maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Nº 373 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE
nº 1069935, para a função de Coordenador interino da Seleção e Acolhimento dos
Estudantes Internacionais (CSAEI), código CD-04. (Processo 23282.017699/2022-47)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 374 - Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS ALVES MORAIS, matrícula SIAPE nº 3285414,
para a função de Coordenador Interino da Secretaria de Comunicação Institucional
(Secom), código CD-04. (Processo 23282.017394/2022-35)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.845, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034023/2022-92; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso 1º e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para GEORGINA MEDEIRO DOS SANTOS, viúva
do de cujus SEBASTIAO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 393790, servidor
aposentado no cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 10, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo
óbito ocorreu em 02/07/2022;
II - o valor da pensão corresponderá uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/07/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.849, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.050450/2022-18;
e
considerando o Parecer de Força Executória nº 00001/2022/GAB/PFUTFPR/PGF/ AG U ,
Mandado de Segurança nº 5019047-97.2022.4.04.7001/PR, NUP nº 00436.044979/2022-21
(REF. 
5019047-97.2022.4.04.7001);
e 
considerando
o 
Parecer
Nº
405/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA - MEC, resolve:
remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, sem
contrapartida de vaga, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, do Campus
Cornélio Procópio, para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, PEDRO HENRIQUE
BUGATTI, matrícula SIAPE nº 1829686, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Código de vaga nº 0896708.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ALESSANDRO FRANCISCO MARTINS,
Professor do Magistério Superior, no período de 25/01/2023 a 24/01/2024, para realizar
Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Química na "Colorado State University - CSU", na
cidade de Fort Collins, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23064.019959/2022-93).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, Professor do Magistério Superior, no
período de 03/02/2023 a 23/02/2023, para participar de Visitas Técnica o
desenvolvimento de projetos de colaboração entre a UTFPR e a Cornell
University, na cidade de Ithca - Nova York, Estados Unidos da América, com
ônus (Processo n° 23064.056734/2022-18);
JORGE ALBERTO MARTINS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 01/12/2022 a 14/12/2022, para participar de Visita Técnica ao Departamento
de Geografia Física e Ciência do Ecossistema na Universidade de Lund, na cidade de Lund -
Escânia, Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.052428/2022-11);
NEDIA DE CASTILHOS GHISI, Professor do Magistério Superior, no período de
27/11/2022 a 07/12/2022, para participar de Missão Internacional para tratar de Acordo de
Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia no Instituto de
Investigaciones en Biodiversidad y Biotecnologia, na cidade de Ezeia - Província de Buenos
Aires e Vieytes - Mar del Plata, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.056544/2022-09);
RODRIGO MANOEL DIAS ANDRADE, Professor do Magistério Superior,
no período de 02/12/2022 a 09/12/2022, para participar do Mini Worshop on
Dynamical Systems-On the ocassion of Dr. Roberto Markarian's Doctorate
Honoris Causa, na Facultad de Ingeniería - Universidad de la República, na
cidade 
de 
Montevidéu,
Uruguai, 
com 
ônus 
limitado
(Processo 
n°
23064.056683/2022-24).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.125 - EXONERAR, o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
2486343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.
NOMEAR, o servidor DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2984550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.
Nº 2.127 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DOUGLAS FERREIRA DE PAULA, matrícula SIAPE
n.º 2153327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras:
Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente
- IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE
n.º 1723399, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Língua Portuguesa e Língua Inglesa, junto ao Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.128 - Art. 1º. EXONERAR a servidora FABÍULA LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
1757927, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da atribuição de Substituto Legal
do Cargo Comissionado CD-03, de Coordenadora Administrativa do Instituto de Natureza e
Cultura - INC/UFAM, a partir de 23/10/2022.
Art. 2º. NOMEAR o servidor ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1875061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para exercer a atribuição de
Substituto Legal do Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador Administrativo do Instituto
de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
Nº 2.129 - Art. 1º. EXONERAR a servidora LÍBIA DE JESUS MILÉO, matrícula SIAPE n.º
1549961, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da atribuição de
Substituto Legal do Cargo Comissionado CD-03, de Coordenadora Acadêmica do Instituto
de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 23/10/2022.
Art. 2º. NOMEAR o servidor CIDERJÂNIO FARLING SALVADOR DA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 1650966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a atribuição de Substituto Legal do Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador
Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
Nº 2.131 - REVOGAR ex nunc os termos da Portaria Nº 1945/2022, datada de 13 de
outubro de 2022, e publicada no Diário Oficial da União Nº 196 do dia 14 de outubro de
2022, Seção 2, Pág. 43, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ELKIN
OVEIMAR QUINTERO VANEGAS, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, a fim de
ministrar uma palestra no "Seminário de Matemática" da Pontificia Universidad Javeriana
(PUJ); Participar da banca de mestrado do aluno Junior Raid Yebara Gutiérrez intitulada
"Curvas elipticas y funciones Zeta"; Divulgar os programas de Pós-Graduação em
Matemática (PPGM e PDM-UFPA/UFAM), a ser realizado em Bogotá/Colômbia, no período
de 17/11/2022 a 23/11/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096168/2022-43, resolve:
Nº 1.452 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1125/2022 (8605368), publicado no DOU de
5/9/2022, na seção 2, página 36. Onde se lê: "(...) com mandato de quatro anos.", leia-se:
"(...) com mandato de quatro anos, dispensando-a da função que atualmente ocupa".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.111201/2022-72, resolve:
Nº 1.455 - Conceder, a partir de 10/9/2022, pensão a Alzenira Barbosa da Cunha, em razão
do falecimento de Edivanildo de Albuquerque Martins, pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402356, aposentado no cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I,
e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.089563/2022-70, resolve:
Nº 1.456 - Conceder, a partir de 19/7/2022, pensão a José Benjamim de Oliveira Brito, em
razão do falecimento de Maria das Graças Queiroz de Brito, servidora pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402308,
aposentada no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 11, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052896/2022-43, resolve:
Nº 1.457 - Aposentar Lindalucia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404252, no cargo de Copeira, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotada na Departamento de Geografia, com fundamento no art. 6º da
E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.121451/2022-11, resolve:
Nº 1.458 - Aposentar Rodolfo Corrêa, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 1421727, no cargo de Farmacêutico, nível de classificação E,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 12, em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.101866/2022-78, resolve:
Nº 1.459 - Conceder, a partir de 19/8/2022, pensão a Sebastiana Campos da Silva Santos,
em razão do falecimento de Manoel Azarias dos Santos, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401722, ocupante do
cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
15, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 217, inciso I, e no art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

                            

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