DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.460 - Nomear Thaís Branquinho Oliveira Fragelli, candidata habilitada em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 25,
publicado no DOU de 31/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 253, publicado no DOU de
1/7/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga de
código nº 0851931, decorrente da aposentadoria de Daphne Rattner, em 11/8/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o constante no Processo nº 00424.247233/2022-15, resolve:
Nº 1.461 - Conceder pensão a Josefa Floriano Correia dos Santos, em razão do falecimento
de Júlio Romão dos Santos, ocorrido em 13/1/2021, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4044676, ocupante do
cargo de Vigilante, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os arts. 16, inciso II, e 77, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
atendimento à decisão judicial de tutela provisória de urgência proferida pelo Juízo da 24ª
Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Processo Judicial nº 1065607-88.2022.4.01.3400.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARIA DEL ROSARIO TATIANA FERNÁNDEZ MÉNDEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
2859150, com o objetivo de participar do I Congreso Latinoamericano de Práctica Artística
como Investigación, a ser realizado pela Pontificia Universidad Católica de Chile - Facultad
de Artesem, em Santiago - Chile, com ônus para a UnB, pelo período de 22/11/2022 a
27/11/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.117786/2022-34.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREITAS, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar V Congreso Latinoamericano y Caribeño de
Ciencias Sociales "Democracia, justicia e igualdad", no período de 15/11/2022 a
20/11/2022 (incluindo trânsito), no Uruguai, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.123614/2022-08.
BRUNO LEAL PASTOR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1262485, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no "I Congresso Internacional
Historia Pública y Divulgación - Problemas, actores y escenarios de la historia divulgada", na
Universidade Nacional de Quilmes, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a
25/05/2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.114322/2022-76.
CARLOS JOSÉ SOUSA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1651354, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na "8th Biennial Ecohealth
international Conference", no Centro Internacional de Convenções de Durban, em Durban,
África do Sul, no período de 12 a 20/11/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.129960/2022-91.
CIRO MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2676451, representante do Governo
brasileiro em missão de auxílio ao Ministério da Saúde de Angola, com o objetivo de
implantar medidas de saúde pública no enfrentamento à hanseníase, em Luanda/Angola,
com ônus limitado para a UnB, pelo período de 03/12/2022 a 11/12/2022 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.130842/2022-26.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 31 de outubro de 2022, seção 2,
página 61, que concedeu afastamento do país à servidora LETÍCIA LOPES LEITE, matrícula
SIAPE nº 2325777. Processo Eletrônico nº 23106.114789/2022-16.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HELENA ERI SHIMIZU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 150312, para realizar visita técnica no
Laboratoire de Psychologie Sociale em Aix Marselle, na cidade de Marselha, França, com
ônus limitado para a UnB, pelo período de 01/02/2023 a 15/02/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.133045/2022-09.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 08/11/2022, seção 2, página 38, onde se lê "Manoel Porfírio Neto"
leia-se "Manoel Porfírio Cordão Neto". Mantêm-se inalteradas as demais informações.
Processo SEI nº 23106.105143/2022-48.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas , resolve:
Nº 1.404 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430,
conforme PCDP nº 431/22, para participação no AUGM22, em Buenos Aires, e da 2ª
FIESA22, em Mar Del Plata, ambos na Argentina, pelo período de 09/11/2022 a
19/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.405 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) MARCELA
SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, conforme PCDP nº 04/23, para realização de
missão científica na University of Ottawa, em Ottawa (Canadá) pelo período de 01/01/2023
a 31/03/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.406 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO G O M ES
CARNEIRO, SIAPE 2249486, conforme PCDP nº 477/22, para participação em workshop
internacional na Universidad Iberoamericana, na Cidade do México (México), pelo período
de 11/11/2022 a 17/11/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.303, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com os Editais de Concurso Público de Provas IFAC n.º 02/2016 e PRODGEP n.º
01/2022; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.020879/2022-37,
23107.016818/2022-75 e 23107.031245/2022-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, dos Campi da Universidade Federal
do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
IFAC n.º 02/2016
CAMPUS DE RIO BRANCO
Técnico de Laboratório / Área: Recursos Naturais
.
Classificação
Nome
Regime
.
10º
Cleverson Agueiro de Carvalho
40h
PRODGEP n.º 01/2022
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Regime
.
7º
João Victor Bezerra Guimarães
40h
CAMPUS DE RIO BRANCO
Administrador - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Regime
.
4º
Dailton Albuquerque de Farias
40h
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Regime
.
21º
Vanessa de Jesus Albuquerque
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 941 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELAINE DA SILVA
RAMOS, Matrícula/SIAPE nº 1147783, Professora do Magistério Superior, no período de 18
de novembro de 2022 a 28 de novembro de 2022, para participação no I CONGRESO DE
INVESTIGACIÓN da Universidad Nacional Intercultural de Quillabamba, na cidade de
Quillabamba - Peru, aprovado pela Resolução/FACET ad referendum nº 490, de 7 de
novembro de 2022. Processo nº 23005.033338/2022-17.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 942 - Art. 1º Designar, no período de 2 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2023, a
servidora ANGELICA LEONEL SOCORRO DE QUEIROZ MARIANO, Matrícula/SIAPE nº
1905506, Administradora, para substituir o Coordenador de Planejamento/COPLAN da Pró-
Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento /PROAP (CD-4), Eduardo Manfredini
Ferreira, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
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